Dengue
O deputado Geraldo Pimenta (PCdoB) apresentou, em sua fala, proposta para criar uma Comissão Extraordinária na Assembleia com o objetivo de contribuir na sugestão de medidas de combate ao mosquito Aedes aegypti e às doenças causadas por ele. De acordo com o parlamentar, “é preciso fazer uma ampla reforma urbana e construir cidades mais saudáveis e sustentáveis”. O deputado disse estar consternado, pois os casos de dengue no Estado subiram quase 1.000%, chegando a 62 mil este ano. Geraldo Pimenta informou ainda que, como parte das ações de combate ao mosquito, o comitê gestor criado pelo governador se reunirá para discutir ações emergenciais a serem tomadas. Por fim, o parlamentar ressaltou que apresentou um projeto de lei para a reciclagem automotiva, para renovar a frota, retirar as sucatas do Estado e movimentar a economia mineira, além de ajudar a combater a dengue.

Repasses I
O deputado Bonifácio Mourão (PSDB) criticou o Partido dos Trabalhadores (PT) pelo o que descreveu como “pegar os projetos de outros partidos como se fossem seu”. Na perspectiva do parlamentar, o governador está falhando em sua administração, com inúmeros cortes “em setores que não podem perder recursos e que prejudicarão a população”. Ele também criticou o aumento de impostos, que, na sua opinião, atrapalham o crescimento do Estado. O deputado se opôs, ainda, ao não cumprimento do pagamento do piso salarial aos servidores da educação. Segundo ele, no governo anterior, mesmo com o Estado em déficit fiscal, houve crescimento. “Países com economia menor que a brasileira já saíram da crise, enquanto nós ainda estamos enfrentando dificuldades”. Em aparte, o deputado João Leite (PSDB) acusou o governador Fernando Pimentel de discriminar o servidor público.

Repasses II
O deputado Arlen Santiago (PTB) criticou a falta de investimentos na saúde por parte do Governo de Minas. De acordo com o parlamentar, o governo não transfere recursos para o programa Saúde em Casa há sete meses, além de estar atrasado com repasses para os hospitais estaduais há quatro meses. Por fim, Arlen Santiago também declarou que Minas Gerais seria o Estado com a maior quantidade de casos de dengue no Brasil e pediu que o Executivo declare situação de calamidade pública, da mesma forma que fez o Rio de Janeiro, o que resultou em obtenção de milhões de reais em recursos junto ao Governo Federal. Em aparte, o deputado Sargento Rodrigues (PDT) criticou o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, por ter declarado que o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM) teria “excesso de arrecadação”. “O dinheiro que lá está é de contribuições patronais e dos servidores”, afirmou.

IPSM
O deputado Cabo Júlio (PMDB) se disse surpreso pela decisão, que chamou de unilateral, do governador de interferir no IPSM. “Se o governo mexer no Instituto de Previdência, o Estado ficará pequeno e as manifestações serão maiores do que as que vimos em 1997”, afirmou. O parlamentar disse que nas administrações anteriores os representantes da classe militar eram chamados para discutir, o que não tem acontecido no governo atual. O deputado afirmou que não aceitará a retirada de benefícios dos servidores militares e protestou contra o fato de a ALMG não ser ouvida pelo governo na questão da reforma administrativa. “O governo precisa chamar os deputados da base para discutir a reforma”, afirmou Cabo Júlio. Em aparte, os deputados Durval Ângelo (PT) e Iran Barbosa (PMDB) ponderaram sobre a necessidade de melhoria do dialogo entre o Executivo e o Legislativo. Já o deputado Gustavo Valadares (PSDB) parabenizou o deputado Cabo Júlio pelo pronunciamento.

Mobilidade urbana
O deputado João Vítor Xavier (PSDB) criticou a mobilidade urbana de Belo Horizonte, dizendo ser prejudicial à população. O parlamentar se opôs ao fato de que várias obras não fazem mudanças significativas na estrutura viária e classificou como essencial a intervenção na Praça São Vicente, que concentra o tráfego das Avenidas Ivaí e Abílio Machado, da Rua Pará de Minas e das pistas marginais do Anel Rodoviário. João Vítor Xavier pediu também para que a Comissão de Saúde visite o pronto-socorro da Capital, o Hospital João XXIII, no bairro Santa Efigênia, para verificar as condições de funcionamento da instituição. Em apartes, os deputados Gustavo Corrêa (DEM) e Gustavo Valadares disseram que as últimas grandes obras viárias realizadas em BH foram durante as gestões do PSDB. Também em apartes, os deputados Arlen Santiago e Durval Ângelo concordaram com o deputado João Vítor Xavier no que diz respeito a investimentos na malha viária e na saúde do Estado.

Lei Complementar 100
O deputado Dilzon Melo (PTB) acusou o governo estadual de “cometer injustiça” contra os professores atingidos pela Lei Complementar 100, de 2007, exonerados desde o começo do ano por consequência de decisão do Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, mesmo com a convocação daqueles que haviam sido aprovados em concurso público, os demais não conseguiram renovar os contratos e tiveram desprezados anos de experiência no magistério público. “Eu acreditava que a melhor solução era a renovação, mas o governo não me ouviu”, enfatizou. O parlamentar também falou do aumento preocupante do desemprego, que é piorado, segundo ele, pelo fato de o Estado cortar incentivos das empresas. “Sem descontos de ICMS, fica difícil para os empresários manterem os empregos”, afirmou. O deputado também criticou a nomeação de cargos políticos realizada pelo superintendente da Saúde e Educação em Varginha (Sul de Minas).

Consulte os pronunciamentos realizados em reuniões de Plenário.