Geraldo Pimenta está preocupado com o crescimento da dengue em Minas
Bonifácio Mourão criticou falhas na gestão do governador Pimentel
Arlen Santiago criticou falta de investimentos na saúde de Minas
Cabo Júlio não quer interferência estadual no IPSM
João Vitor Xavier falou da necessidade de investimentos na malha viária de BH
Dilzon Melo criticou o tratamento dado aos professores prejudicados pela Lei 100

Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 23/2/16

Interferência no Instituto de Previdência dos Servidores Militares e combate à dengue foram abordados em Plenário.

23/02/2016 - 21:06 - Atualizado em 24/02/2016 - 11:04

Dengue
O deputado Geraldo Pimenta (PCdoB) apresentou, em sua fala, proposta para criar uma Comissão Extraordinária na Assembleia com o objetivo de contribuir na sugestão de medidas de combate ao mosquito Aedes aegypti e às doenças causadas por ele. De acordo com o parlamentar, “é preciso fazer uma ampla reforma urbana e construir cidades mais saudáveis e sustentáveis”. O deputado disse estar consternado, pois os casos de dengue no Estado subiram quase 1.000%, chegando a 62 mil este ano. Geraldo Pimenta informou ainda que, como parte das ações de combate ao mosquito, o comitê gestor criado pelo governador se reunirá para discutir ações emergenciais a serem tomadas. Por fim, o parlamentar ressaltou que apresentou um projeto de lei para a reciclagem automotiva, para renovar a frota, retirar as sucatas do Estado e movimentar a economia mineira, além de ajudar a combater a dengue.

 

Repasses I
O deputado Bonifácio Mourão (PSDB) criticou o Partido dos Trabalhadores (PT) pelo o que descreveu como “pegar os projetos de outros partidos como se fossem seu”. Na perspectiva do parlamentar, o governador está falhando em sua administração, com inúmeros cortes “em setores que não podem perder recursos e que prejudicarão a população”. Ele também criticou o aumento de impostos, que, na sua opinião, atrapalham o crescimento do Estado. O deputado se opôs, ainda, ao não cumprimento do pagamento do piso salarial aos servidores da educação. Segundo ele, no governo anterior, mesmo com o Estado em déficit fiscal, houve crescimento. “Países com economia menor que a brasileira já saíram da crise, enquanto nós ainda estamos enfrentando dificuldades”. Em aparte, o deputado João Leite (PSDB) acusou o governador Fernando Pimentel de discriminar o servidor público.

 

 

Repasses II
O deputado Arlen Santiago (PTB) criticou a falta de investimentos na saúde por parte do Governo de Minas. De acordo com o parlamentar, o governo não transfere recursos para o programa Saúde em Casa há sete meses, além de estar atrasado com repasses para os hospitais estaduais há quatro meses. Por fim, Arlen Santiago também declarou que Minas Gerais seria o Estado com a maior quantidade de casos de dengue no Brasil e pediu que o Executivo declare situação de calamidade pública, da mesma forma que fez o Rio de Janeiro, o que resultou em obtenção de milhões de reais em recursos junto ao Governo Federal. Em aparte, o deputado Sargento Rodrigues (PDT) criticou o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, por ter declarado que o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM) teria “excesso de arrecadação”. “O dinheiro que lá está é de contribuições patronais e dos servidores”, afirmou.

 

IPSM
O deputado Cabo Júlio (PMDB) se disse surpreso pela decisão, que chamou de unilateral, do governador de interferir no IPSM. “Se o governo mexer no Instituto de Previdência, o Estado ficará pequeno e as manifestações serão maiores do que as que vimos em 1997”, afirmou. O parlamentar disse que nas administrações anteriores os representantes da classe militar eram chamados para discutir, o que não tem acontecido no governo atual. O deputado afirmou que não aceitará a retirada de benefícios dos servidores militares e protestou contra o fato de a ALMG não ser ouvida pelo governo na questão da reforma administrativa. “O governo precisa chamar os deputados da base para discutir a reforma”, afirmou Cabo Júlio. Em aparte, os deputados Durval Ângelo (PT) e Iran Barbosa (PMDB) ponderaram sobre a necessidade de melhoria do dialogo entre o Executivo e o Legislativo. Já o deputado Gustavo Valadares (PSDB) parabenizou o deputado Cabo Júlio pelo pronunciamento.

 

Mobilidade urbana
O deputado João Vítor Xavier (PSDB) criticou a mobilidade urbana de Belo Horizonte, dizendo ser prejudicial à população. O parlamentar se opôs ao fato de que várias obras não fazem mudanças significativas na estrutura viária e classificou como essencial a intervenção na Praça São Vicente, que concentra o tráfego das Avenidas Ivaí e Abílio Machado, da Rua Pará de Minas e das pistas marginais do Anel Rodoviário. João Vítor Xavier pediu também para que a Comissão de Saúde visite o pronto-socorro da Capital, o Hospital João XXIII, no bairro Santa Efigênia, para verificar as condições de funcionamento da instituição. Em apartes, os deputados Gustavo Corrêa (DEM) e Gustavo Valadares disseram que as últimas grandes obras viárias realizadas em BH foram durante as gestões do PSDB. Também em apartes, os deputados Arlen Santiago e Durval Ângelo concordaram com o deputado João Vítor Xavier no que diz respeito a investimentos na malha viária e na saúde do Estado.

 

Lei Complementar 100
O deputado Dilzon Melo (PTB) acusou o governo estadual de “cometer injustiça” contra os professores atingidos pela Lei Complementar 100, de 2007, exonerados desde o começo do ano por consequência de decisão do Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, mesmo com a convocação daqueles que haviam sido aprovados em concurso público, os demais não conseguiram renovar os contratos e tiveram desprezados anos de experiência no magistério público. “Eu acreditava que a melhor solução era a renovação, mas o governo não me ouviu”, enfatizou. O parlamentar também falou do aumento preocupante do desemprego, que é piorado, segundo ele, pelo fato de o Estado cortar incentivos das empresas. “Sem descontos de ICMS, fica difícil para os empresários manterem os empregos”, afirmou. O deputado também criticou a nomeação de cargos políticos realizada pelo superintendente da Saúde e Educação em Varginha (Sul de Minas).

 

 

Consulte os pronunciamentos realizados em reuniões de Plenário.