A programação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na semana de 7 a 11/12/15, terá audiências públicas e uma Reunião Especial para homenagear o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG).
Um dos destaques da semana é audiência pública da Comissão Extraordinária das Barragens, na quinta-feira (10), às 9h30, para discutir os impactos do rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco, em Mariana (Região Central do Estado), em relação às vítimas. A reunião também vai servir para que seja apresentada a posição da empresa Celulose Nipo Brasileira (Cenibra) diante do rompimento e as medidas tomadas para o gerenciamento das ações decorrentes do acidente.
Também na quinta (10), às 9h30, a Comissão Extraordinária das Águas vai discutir, em audiência pública, a crise hídrica nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 7 a 11 de dezembro:
Quinta-feira (10)
- 9h30 – Comissão Extraordinária das Barragens debate impactos da tragédia da Samarco
Local: Plenarinho IV
Autores do requerimento: deputados Agostinho Patrus Filho (PV), Bonifácio Mourão (PSDB), João Magalhães (PMDB), Gustavo Valadares (DEM), Gustavo Corrêa (DEM), Cássio Soares (PSD), Celise Laviola (PMDB), Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Gil Pereira (PP), Rogério Correia (PT) e Thiago Cota (PPS)
Objetivo: discutir, em audiência pública, os impactos do rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco, em Mariana (Região Central), em relação às vítimas. A reunião também vai servir para que seja apresentada a posição da empresa Celulose Nipo Brasileira (Cenibra) diante do rompimento e as medidas tomadas para o gerenciamento das ações decorrentes do acidente.
- 9h30 – Denúncia contra delegada motiva audiência na ALMG
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Objetivo: a Comissão de Segurança Pública vai discutir denúncia contra a delegada Cleide de Oliveira Fiorillo, que responde pelos municípios de Jequeri, Rio Casca e São Pedro dos Ferros (todos localizados na Zona da Mata). No dia 1º/12, duas pessoas foram detidas pela Polícia Militar em São Pedro dos Ferros, portando armas de fogo com a numeração raspada. Após serem conduzidos para a delegacia, teriam sido liberados por Cleide de Oliveira por telefone, uma vez que não estava presente. Depois disso, no mesmo dia, os suspeitos voltaram a ser detidos, conduzindo um veículo roubado.
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9h30 – Crise hídrica nos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri motiva reunião
Local: Plenarinho I
Autor do requerimento: deputado Doutor Jean Freire (PT)
Objetivo: a Comissão Extraordinária das Águas vai discutir a crise hídrica nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Vários municípios da região estão sendo atendidos com carros-pipa, pois a subsidiária da Copasa que atende o Jequitinhonha e o Norte de Minas não está conseguindo fornecer água aos moradores.
- 14 horas – Comissão de Participação Popular discute obrigatoriedade de matrícula na educação infantil - Reunião cancelada
Local: Plenarinho I
Autora do requerimento: deputada Marília Campos (PT)
Objetivo: debater, em audiência pública, a Emenda à Constituição 59, de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade da matrícula na educação infantil, a partir de 2016, para todas as crianças de 4 e 5 anos. O cumprimento da norma estaria causando preocupação às prefeituras, principalmente às de menor porte, que contam com escassos recursos para contratar mais professores e investir na estrutura das escolas. Até então, a obrigatoriedade não incluía a educação infantil.
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18 horas – Comissão de Direitos Humanos vai debater desafios da educação
Local: Auditório
Autores do requerimento: deputados Rogério Correia (PT) e Professor Neivaldo (PT)
Objetivo: discutir, em audiência pública, as lutas e os desafios políticos dos trabalhadores da educação no Estado, tendo em vista o importante papel da categoria social dos professores nos processos políticos que resultaram na queda da ditadura militar no Brasil, bem como na defesa dos direitos humanos.
- 18 horas – Municípios com índice zero de homicídios serão premiados
Local: Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira (Edjao) da ALMG
Objetivo: a Assembleia vai sediar a entrega do Prêmio Mineiro de Direitos Humanos - condecoração que será concedida pela primeira vez no Estado a 33 municípios que tiveram índice zero de homicídios nos últimos dez anos. O prêmio é promovido pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
