A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou, nesta quarta-feira (2/12/15), mais uma reunião preparatória para realização de um fórum técnico sobre a criação do Plano Estadual de Cultura. O Projeto de Lei (PL) 2.805/15, de autoria do Executivo e que contém o plano, deve ser aperfeiçoado na ALMG, com a participação popular. A etapa de interiorização do fórum terá início em fevereiro de 2016.

Os organizadores ainda discutem a programação dos encontros regionais e a lista de cidades que sediarão esses eventos. Mas, vários representantes de entidades presentes à reunião já destacaram a necessidade de dar informações prévias, simplificadas, aos participantes, de modo que as discussões durante o fórum resultem em propostas de boa qualidade. Uma das sugestões é a criação de um glossário de termos técnicos e específicos da área de cultura, ou de uma cartilha, para ajudar os participantes que são leigos no assunto.

Para garantir que os participantes tenham uma boa noção do que será discutido, e que possam contribuir efetivamente com o plano, foi definido que a palestra de abertura de cada encontro, previsto para começar às 9 horas, será uma explanação geral sobre o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e a política estadual de cultura. Já na abertura, os participantes também receberão mais informações sobre a metodologia dos encontros. Após a palestra inicial, serão divididos os grupos de trabalho, que discutirão as propostas do plano, até o fim da tarde.

Grupos de trabalho - Como parte da metodologia de trabalho, as propostas constantes do anexo ao PL 2.805/15 foram organizadas em quatro grupos. Cada um ficou com uma média de 50 itens. Durante os encontros regionais, os participantes vão analisar cada um desses itens, podendo sugerir emendas, acréscimos ou supressões. Também poderão apresentar propostas novas, que serão votadas depois na plenária final do evento.

Entre as decisões que ainda serão tomadas pelos organizadores estão a quantidade de novas propostas que serão aceitas, em cada grupo.

Próximas ações - Nova reunião preparatória para o Fórum Técnico sobre o Plano Estadual de Cultura está agendada para o dia 10 de dezembro, na Assembleia. As sugestões de municípios que sediarão a etapa regional serão levadas ao presidente da Comissão de Cultura, deputado Bosco  (PTdoB). A definição do número de encontros que serão realizados, inicialmente limitados a 11, dependerá da Mesa da Assembleia.