A medalha é concedida anualmente a personalidades como reconhecimento da contribuição para a sociedade e a construção dos valores institucionais do MP

Ministério Público concede medalha a presidente da ALMG

Criação da Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos é formalizada durante a cerimônia.

11/09/2015 - 14:25 - Atualizado em 11/09/2015 - 14:37

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Adalclever Lopes (PMDB), foi condecorado, na manhã desta sexta-feira (11/9/15), com a Medalha de Honra do Mérito do Ministério Público (MP). Na ocasião, o governador Fernando Pimentel recebeu o Grande Colar, maior condecoração da cerimônia. O auge da solenidade foi a assinatura da resolução que cria a Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos a partir de um acordo do Poder Executivo com o MP.

A câmara terá o objetivo de facilitar a resolução de conflitos judiciais e extrajudiciais que envolvam o poder público. O novo órgão deve ter, entre outras atribuições, a prerrogativa de implementar medidas, inclusive preventivas, para reduzir a litigiosidade e estimular a solução consensual de conflitos.

A cerimônia foi realizada na sede do MP, no bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte. Concedida anualmente a personalidades como reconhecimento da relevante contribuição para a sociedade e para a construção dos valores institucionais do Ministério Público, a medalha foi criado pela Lei Complementar 34, de 1994, e foi regulamentada em 2002.

O presidente Adalclever Lopes ressaltou, em entrevista à TV Assembleia, que a presença de autoridades dos três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – reflete a harmonia da atual administração do Estado.

Homenageados - Os outros homenageados de 2015 foram o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães; os professores Salomão de Araújo Catev, Cristiana Fortini e Miracy Barbosa Gustin; a servidora aposentada do MP, Maria Helinete Gusman; e o presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais, Wagner Colombarolli.