Terão início nesta sexta-feira (4/9/15) as atividades do curso a distância Processo Legislativo nos Estados da Federação Brasileira dirigido a servidores das casas legislativas nacionais e estaduais. O curso ficará disponível no período de 4 de setembro a 19 de outubro, na plataforma de ensino e aprendizagem da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Servidores dos Poderes Legislativos federal e estaduais interessados ainda podem se inscrever até o dia 4 de setembro, por meio de email para o endereço escola.eventos@almg.gov.br, informando o título da atividade, nome completo, CPF e a assembleia de origem.

As atividades estão organizadas em cinco módulos semanais, abordando os seguintes temas: Princípios do processo legislativo; Iniciativa legislativa; Comissões permanentes e consultoria legislativa; A fase decisória e suas peculiaridades; e A participação popular no processo legislativo.

O curso é oferecido pela Escola do Legislativo da ALMG, com o apoio do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Interlegis/Senado Federal, Centro de Formação da Câmara dos Deputados (Cefor), Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e dos Tribunais de Contas (ABEL), Associação Nacional de Procuradores e Advogados das Assembleias Legislativas (ANPAL) e Centro de Estudos Legislativos da UFMG.