Na semana de 31 de agosto a 4 de setembro de 2015, a Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove debate, na sexta (4/9), às 10 horas, no Auditório, sobre a situação da Ocupação Willian Rosa, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
Outro assunto que será discutido é a Política Estadual de Diversificação Produtiva dos Municípios Mineradores, objeto do Projeto de Lei (PL) 616/15, em tramitação na ALMG. Tema de audiência pública das Comissões de Minas e Energia e de Assuntos Municipais e Regionalização, nesta quinta-feira (3/9), às 9h30, no Auditório, a proposição traz os objetivos e diretrizes dessa política.
Também são destaques da semana os debates, na terça (1°/9), sobre a situação atual das unidades e cursos incorporados à Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) e a volta do clássico entre Atlético e Cruzeiro com o mesmo número de ingressos à venda para as torcidas.
Nesta semana ainda, a Assembleia Legislativa estará presente nas seguintes cidades: Ponte Nova (Zona da Mata), Nanuque (Vale do Mucuri), Itacarambi (Norte de Minas), São Sebastião do Paraíso e Poços de Caldas (Sul de Minas), Contagem e Betim (RMBH).
Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 31 de agosto a 4 de setembro:
Segunda-feira (31/8)
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9 horas – Comissão de Saúde visita Nanuque
Local: Câmara Municipal de Nanuque - Avenida Geraldo Romanó, 231, Centro
Autor do requerimento: deputado Carlos Pimenta (PDT)
Objetivo: debater os problemas no atendimento à saúde na cidade do Vale do Mucuri, tendo em vista que o hospital público da cidade seria precário e o particular está fechando.
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14 horas – Economia criativa pauta audiência pública
Local: Plenarinho IV
Autor do requerimento: deputado Agostinho Patrus Filho (PV)
Objetivo: a Comissão de Turismo, Comércio, Indústria e Cooperativismo vai debater a economia criativa como alternativa de modelo de desenvolvimento econômico e social para o Estado. A iniciativa visa a aprofundar a discussão em torno do tema, já que a economia criativa tem seu valor reconhecido internacionalmente.
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14h30 – Centro Especializado em Betim recebe visita da ALMG
Local: Censa - Rodovia Fernão Dias, BR 381, Km 494, s/nº, Betim
Autor do requerimento: deputado Duarte Bechir (PSD)
Objetivo: a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência vai visitar o Centro Especializado Nossa Senhora D´Assumpção (Censa), em Betim (Região Metropolitana de Belo Horizonte), para conhecer as atividades e o modelo de atendimento ofertados pela instituição à pessoa com deficiência mental, além de conhecer suas demandas.
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20 horas – Operadora de planos de saúde é homenageada
Local: Plenário
Autor do requerimento: deputado Cristiano da Silveira (PT)
Terça-feira (1º/9)
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10 horas - Comissão de Saúde visita Rádio Itatiaia - Visita cancelada
Local: Rádio Itatiaia - Rua Itatiaia, 117, bairro Bonfim, Belo Horizonte
Autores do requerimento: deputados Arlen Santiago (PTB) e Geraldo Pimenta (PCdoB)
Objetivo: levar e colher informações sobre a saúde pública no Estado à Diretoria de Redação da rádio, para informar a população e ajudar na luta e no debate pela melhoria da saúde pública.
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10 horas – Estrada Gorduras motiva audiência pública
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Wander Borges (PSB)
Objetivo: a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização vai debater as condições de trânsito na estrada Gorduras, localizada entre os bairros Jardim Vitória e Bela Vitória, na Capital. Longos congestionamentos estariam acontecendo no lugar devido ao estreitamento das pistas e, por isso, seria necessário realizar melhorias no escoamento de esgoto nos arredores.
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11 horas – Volta de clássico do futebol mineiro com torcidas iguais pauta reunião
Local: Plenarinho IV
Autor do requerimento: deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Objetivo: a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude vai discutir a volta do clássico entre Atlético e Cruzeiro com o mesmo número de ingressos à venda para as torcidas. O Projeto de Lei (PL) 2.688/15 trata da venda de ingressos para jogos de futebol no Estado.
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12 horas – ALMG visita feira sobre energia solar em São Paulo
Local: Expo Center Norte – Avenida Otto Baumgart, 1000, Vila Guilherme, Pavilhão Amarelo, São Paulo
Autor do requerimento: deputado Gil Pereira (PP)
Objetivo: a Comissão de Minas e Energia visita a Intersolar South America, feira considerada como a principal do setor, para estimular a energia solar em Minas Gerais. Segundo Gil Pereira, com a crise hídrica, a melhor alternativa é a energia solar, que fornece energia elétrica limpa e de qualidade.
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14h30 – Absorção de cursos pela Uemg é discutida na ALMG
Local: Auditório
Autores do requerimento: deputados Paulo Lamac (PT) e Arnaldo Silva (PR)
Objetivo: a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia vai tratar dos resultados do processo de absorção e a situação atual das unidades e cursos incorporados à Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg). A reunião vai discutir também questões relativas à autonomia administrativa e financeira da universidade, além da reeleição de reitor e a realização de concurso público para a instituição.
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15h30 – Indicado para presidência da Feam é sabatinado
Local: Plenarinho IV
Objetivo: a Comissão Especial procede arguição pública de Diogo Soares de Melo Franco, indicado para o cargo de presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam). Depois da sabatina, a comissão emite parecer sobre a indicação, que segue para apreciação do Plenário.
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16 horas – Comissão debate aumento do consumo de crack em pequenos municípios mineiros
Local: Plenarinho II
Autores do requerimento: deputados Antônio Jorge (PPS), Missionário Marcio Santiago (PTB), Leandro Genaro (PSB) e Léo Portela (PR) e deputada Ione Pinheiro (DEM)
Objetivo: a Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas vai abordar o aumento do consumo de crack nos pequenos municípios do Estado e apresentar experiências exitosas para o enfrentamento da questão.
Quarta-feira (2/9)
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8 horas – Ponte Nova recebe Fórum Regional de Governo
Local: Escola Municipal Dr. José Mariano - Praça Cid Martins Soares, 26, Palmeiras
Objetivo: a segunda fase dos Fóruns Regionais de Governo chega ao Território de Desenvolvimento do Caparaó para debater, em Ponte Nova (Zona da Mata), com representantes da sociedade civil e autoridades locais ações prioritárias para a região. O encontro, organizado com o apoio da ALMG, terá a participação da Comissão de Participação Popular.
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15 horas - Comissão de Saúde discute relatório de vistorias aos hospitais - Reunião cancelada
Local: Plenarinho IV
Autor do requerimento: deputado Antônio Jorge (PPS)
Objetivo: debater o Relatório Sintetizado de Vistorias aos Hospitais de Pequeno Porte, elaborado pela Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Sudeste e os encaminhamentos dados em relação aos problemas registrados.
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15 horas - Regularização fundiária motiva audiência pública
Local: Auditório
Autores do requerimento: deputados Roberto Andrade (PTN), Antônio Carlos Arantes (PSDB), Carlos Pimenta (PDT), Fabiano Tolentino (PPS) e Wander Borges (PSB)
Objetivo: a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial vai tratar da regularização fundiária, que seria o primeiro passo para viabilizar políticas públicas visando ao desenvolvimento de Minas.
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19 horas – Transporte público em Contagem pauta reunião da ALMG
Local: Parque das Amendoeiras - Rua Turfa, 301, bairro Vale das Amendoeiras, Contagem
Autora do requerimento: deputada Marília Campos (PT)
Objetivo: a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas vai discutir o transporte público de Contagem (Região Metropolitana de Belo Horizonte) e sua integração à região.
Quinta-feira (3/9)
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9 horas – Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial visita Fetaemg
Local: Fetaemg - Rua Álvares Maciel, 154 Santa Efigênia, Belo Horizonte
Autores do requerimento: deputados Fabiano Tolentino (PPS), Inácio Franco (PV), Emidinho Madeira (PTdoB) e Nozinho (PDT)
Objetivo: apresentar a integrantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg) a nova composição da comissão e conhecer as demandas daquela entidade.
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9h30 – Educação em Ibirité motiva audiência pública
Local: Plenarinho IV
Autor do requerimento: deputado Professor Neivaldo (PT)
Objetivo: a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia vai debater a situação da rede municipal de educação de Ibirité (Região Metropolitana de Belo Horizonte). Segundo o deputado, há denúncias de perseguições sofridas por servidores.
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9h30 – Comissões abordam diversificação produtiva de municípios mineradores
Local: Auditório
Autora do requerimento: deputada Rosângela Reis (Pros)
Objetivo: as Comissões de Minas e Energia e de Assuntos Municipais e Regionalização vão discutir o Projeto de Lei (PL) 616/15, que trata da Política Estadual de Diversificação Produtiva dos Municípios Mineradores.
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9h30 – São Sebastião do Paraíso recebe audiência da ALMG
Local: Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso - Praça Inês Ferreira Marcolini, 60
Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Objetivo: a Comissão de Segurança Pública vai discutir medidas de combate ao crime de tráfico ilícito de entorpecentes e drogas em São Sebastião do Paraíso (Sul de Minas). Situado na divisa com São Paulo, o município está na chamada “Rota Caipira” do tráfico, na qual criminosos se utilizam da MG-050.
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14 horas – Parque Fernão Dias motiva visita de deputados
Local: Parque Fernão Dias - Rua Rio Comprido, 4655, Cinco, Contagem
Autores do requerimento: deputado Ricardo Faria (PCdoB) e deputada Marília Campos (PT)
Objetivo: a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pretende conhecer as condições de preservação do Parque Fernão Dias, entre os municípios de Contagem e Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Sexta-feira (4/9)
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10 horas – Comissão debate situação da Ocupação Willian Rosa
Local: Auditório
Autora do requerimento: deputada Marília Campos (PT)
Objetivo: a Comissão de Participação Popular vai abordar a situação da Ocupação Willian Rosa em Contagem (Região Metropolitana de Belo Horizonte). Segundo a deputada, a comissão tem procurado encontrar soluções para a situação das ocupações urbanas e é preciso garantir que as pessoas tenham acesso à moradia.
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10 horas – Assembleia Legislativa visita aldeia indígena em Itacarambi
Local: Clube Social da Aldeia Xacriabá - Vargem Grande, Itacarambi
Autor do requerimento: deputado Arlen Santiago (PTB)
Objetivo: as Comissões de Saúde e de Direitos Humanos discutem em audiência pública conjunta em Itacarambi (Norte de Minas) a saúde indígena da aldeia Xacriabá, melhorias habitacionais e questões do território indígena.
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10 horas – Construção de Centro de Convenções em Poços de Caldas motiva reunião
Local: Câmara Municipal de Poços de Caldas - Rua Junqueira, 454, Centro
Autor do requerimento: deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Objetivo: a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização vai discutir a construção do Centro de Convenções de Poços de Caldas (Sul de Minas).