Fred Costa falou que não pode haver cobrança de imposto de forma retroativa
Fábio Cherem abordou crescimento do PSD no Estado e País
Bosco pediu união de lideranças para superação de momento político do Brasil
Dirceu Ribeiro destacou participação de mulheres de Ubá em concursos de miss
Corrêa chamou os mineiros a participarem de manifestação contra o governo

Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 11/8/15

Parlamentares abordaram aumento de impostos na Capital e preocupação com momento político pelo qual passa o País.

11/08/2015 - 17:34

Impostos
O deputado Fred Costa (PEN) salientou que, em 2013, de forma contrária aos anseios populares, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) encaminhou projeto à Câmara de Vereadores para aumentar a carga tributária na Capital. Ele destacou que o acréscimo em relação ao Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos (ITBI) chegava a 20% e ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) a até 150%. O parlamentar disse que, em fevereiro de 2014, ajuizou ação, solicitando liminar que impossibilitasse o aumento do ITBI. Fred Costa destacou que, naquele momento, foi concedida a liminar, mas que, neste ano, a prefeitura conseguiu derrubá-la. Além disso, para sua surpresa, no transcorrer das férias forenses, a PBH emitiu 33 mil boletos para que os contribuintes, que já haviam pago, efetuassem novo pagamento referente ao aumento desse imposto de forma retroativa. Ele falou que a iniciativa é ilegal, pois não pode haver cobrança de impostos desse modo.

 

Partido
O deputado Fábio Cherem (PSD) fez pronunciamento sobre convenção realizada pelo seu partido no último sábado (8). Ele destacou que o PSD tem crescido no Estado e no País, mesmo com a descrença na política e nos políticos. Para o parlamentar, o partido formou-se como alternativa à bipolaridade entre PSDB e PT. Cherem disse que a convenção também teve como objetivo refletir sobre uma coligação que seja benéfica ao partido. Ele salientou ainda que a democracia no Brasil foi fortalecida nos últimos anos, assim como as instituições. Apesar do momento político atual, o deputado relatou que acredita na superação por meio do diálogo. Em aparte, o deputado Doutor Wilson Batista, do mesmo partido, falou que a política no Brasil tem desagradado a muitos cidadãos, tendo em vista que muitos políticos pensam somente em interesses próprios. Ele destacou que o PSD é uma opção para fazer frente a esse momento.

 

Municípios
O deputado Bosco (PTdoB) destacou que está preocupado com a situação pela qual passa o País e salientou que os municípios são os que mais sofrem com a queda da receita, o que considera muito sério, pois é nas cidades que acontecem as diversas demandas. O parlamentar reforçou que essa é apenas mais uma crise que o Brasil está passando e que, com trabalho, a situação será vencida. Ele pediu a união das lideranças políticas. Outro assunto abordado pelo parlamentar foi o anúncio, feito nesta terça-feira (11) pelo governador, de reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 3% para 2% para o setor calçadista do polo de Nova Serrana (Centro-Oeste de Minas). Bosco ressaltou que os empresários ficaram muito satisfeitos. Por fim, o deputado abordou a criação, em Araxá (Alto Paranaíba), de mais leitos de UTI na Santa Casa. Em aparte, o deputado Cristiano Silveira (PT) salientou a importância da redução de tributos para empresas.

 

Ubá
O deputado Dirceu Ribeiro (PHS) relatou em seu pronunciamento que o município de Ubá (Zona da Mata) se destaca por ser polo moveleiro, pela produção de mangas e por nomes ilustres como Ary Barroso e Mauro Mendonça. Além disso, de acordo com o parlamentar, a cidade é conhecida como local de mulheres bonitas. Ele citou que, em 1997, Nayla Micherif ganhou o concurso Miss Minas Gerais e partiu para conquistar o Miss Brasil. O deputado acrescentou que, no último dia 15 de julho, a advogada Stéfhanie Zanelli Marques também venceu esse concurso em disputa acirrada e segue para concorrer o nacional, que será realizado em São Paulo. De acordo com ele, a cidade recebeu em festa a notícia que se espalhou rapidamente pelas rádios, TVs, jornais e redes sociais. Dirceu Ribeiro salientou ainda que o fato traz muito orgulho à cidade e disse esperar que Ubá se torne o primeiro município a ter duas misses Brasil na história de Minas.

 

Manifestação
O deputado Gustavo Corrêa (DEM) conclamou os mineiros a participarem de manifestação no próximo domingo (16) contra o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Ele ressaltou que a popularidade da presidente está próxima da que tinha o ex-presidente Fernando Collor, pouco antes do seu impeachment. Corrêa também disse que os mineiros foram iludidos pelas promessas de campanha do governador Fernando Pimentel. Para ele, os Governos Estadual e Federal agem com total falta de planejamento. O parlamentar falou também que espera que os parlamentares da base do governo de Pimentel sejam coerentes. Em aparte, o deputado Sargento Rodrigues (PDT) concordou com Corrêa e chamou a população a se manifestar contra o governo. Ele criticou a segurança pública no País. Também em aparte, o deputado Bonifácio Mourão (PSDB) falou que o momento atual do País é complicado com grande número de desempregados e disse que o PT assume a paternidade de projetos que não são seus.

 

Consulte os pronunciamentos realizados em reuniões de Plenário.