A aprovação da carga horária de 30 horas semanais e a necessidade de se estabelecer um piso salarial nacional para os profissionais da enfermagem foram duas das questões debatidas durante apresentação da pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil, realizada nesta terça-feira (11/8/15) em audiência pública da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A coordenadora da pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Maria Elena Machado, destacou que os dados obtidos são apenas uma confirmação científica da realidade que os profissionais já vivenciam. Foram entrevistados mais de 1.800 trabalhadores só em Minas Gerais, com questionários enviados pelos correios, pela internet, entrevistas em eventos e pesquisa de campo. “Só em Minas são 164 mil profissionais. A maior parte deles está concentrada nas grandes cidades e na Capital, com escassez de enfermeiros no interior do Estado”, contou.

A pesquisa foi motivada pelo Conselho Federal de Enfermagem e feita em 27 Estados e todas as capitais. O perfil ainda será publicado pela Fiocruz. Segundo o IBGE, são mais de 1,8 milhão de trabalhadores da enfermagem no País, incluindo enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem. De acordo com a coordenadora, Minas Gerais segue as tendências nacionais em muitos dos dados, como a jornada de trabalho de 41 a 60 horas, que atinge quase 32% dos pesquisados. “Também temos muitos profissionais no serviço público ganhando subsalário (até R$ 1 mil por mês), sendo que na faixa entre R$ 1 mil e R$ 2 mil, estão 34% dos profissionais mineiros”, apontou.

Maria Elena Machado disse acreditar, a partir do que a pesquisa constatou, que a carga horária de 30 horas é uma necessidade clara, uma “questão de humanidade”. “Apenas um terço dos profissionais de enfermagem consegue praticar um esporte regularmente. Além disso, em caso de doença, apenas 38% se tratam nas instituições em que trabalham. A infraestrutura de descanso oferecida é precária: uma cadeira, um colchão no chão. A maioria não se sente discriminada, mas como boa parte das profissionais é mulher e negra, são frequentes os casos de discriminação de gênero e racismo, além do preconceito contra obesas”, denunciou.

Outro dado que impressionou os presentes à reunião mostra que apenas 47,5% dos pesquisados relatou ser tratado com cordialidade e respeito pela população mineira.

Deputados manifestam apoio à categoria

O presidente da comissão e um dos autores do requerimento para realização da reunião, deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), disse que esses dados indicam o quanto os profissionais da enfermagem são desrespeitados e desvalorizados. “A precarização das condições de trabalho é realidade. Essa pesquisa só comprova isso e reforça o nosso compromisso de aprovarmos os projetos de lei (PLs) 691/15 e 1.032/15. Temos de lutar por uma jornada de trabalho e por salários mais dignos. Não tenho palavra melhor para defini-los do que heróis”, destacou.

Os deputados Emidinho Madeira (PTdoB) e Geraldo Pimenta (PCdoB), este último também um dos autores do requerimento para a audiência, foram solidários ao colega, destacando também a importância dessa categoria profissional.

Mobilização - O assessor de Comunicação do Conselho Federal de Enfermagem, Neyson Pinheiro Freire, informou que, no próximo dia 27, em Brasília, conselhos regionais de enfermagem de todo o País participarão de oficina com o objetivo de elaborar propostas para a construção de uma política pública conjunta, a ser apresentada ao Ministério da Saúde. “Já apresentamos o perfil nacional da enfermagem para o ministro da Saúde e para os conselhos municipais, e todos ficaram bastante impressionados”, lembrou.

O presidente do Conselho Regional de Enfermagem, Marcos Rúbio, pontuou que, sem os profissionais da enfermagem, a saúde não funciona em nenhum lugar do mundo. “Se, no passado, lidávamos com a falta de pessoas qualificadas, hoje os grandes vilões são a desvalorização, a precarização dos serviços e o prejuízo à qualidade de vida dos profissionais e, por consequência, à assistência prestada aos brasileiros”, resumiu.

O presidente do Sindicato dos Enfermeiros de Minas Gerais, Anderson Rodrigues, frisou que a luta é de toda a classe da enfermagem e que, portanto, a mobilização precisa ser de todos. “Temos obrigação de mudar essa história. Agora estamos tendo uma mudança de pensamento importante por parte dos enfermeiros, que antes não vinham para a luta. Em Juiz de Fora, estamos completando dois dias de greve dos enfermeiros da rede privada. Eles entenderam que o interesse é deles também. E agora é a hora de fazermos isso acontecer”, disse.

Consulte o resultado da reunião.