Agenda - BH e Araçuaí recebem Seminário Águas de Minas
Programação da semana na ALMG também terá reuniões para discutir designados da Uemg e implantação de agência de energia.
07/08/2015 - 15:40 - Atualizado em 07/08/2015 - 16:34Na semana de 10 a 14/8/15, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai promover encontros regionais do Seminário Legislativo Águas de Minas III - Os Desafios da Crise Hídrica e a Construção da Sustentabilidade nas cidades de Belo Horizonte, na terça (11), e Araçuaí (Vale do Jequitinhonha), na quinta (13).
Entre os destaques estão o debate da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia sobre a situação funcional dos professores da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), em virtude da declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar 100, de 2007; e a reunião da Comissão de Minas e Energia sobre a implantação de uma agência estadual de energia elétrica, os investimentos em energia solar e o aumento da conta de energia dos irrigantes mineiros.
Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 10 a 14 de agosto:
Segunda-feira (10)
- 14 horas – Comissões vão debater apoio ao esporte em Uberlândia
Local: Sede do Praia Clube de Uberlândia - Praça Primo Crozara, 505, Copacabana
Autor do requerimento: deputado Felipe Attiê (PP)
Objetivo: as Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Esporte Lazer e Juventude vão discutir, em audiência pública, estratégias de desenvolvimento e apoio ao esporte na região do Triângulo Mineiro e também a estrutura propiciada pelo Praia Clube, que completa 80 anos de fundação.
- 14h30 – Incentivo para a energia solar será discutido em audiência
Local: Plenário
Autor do requerimento: deputado Gil Pereira (PP)
Objetivo: a Comissão de Minas e Energia vai debater a implantação de uma agência estadual de energia elétrica, os investimentos em energia solar e o aumento da conta de energia dos irrigantes mineiros.
Terça-feira (11)
- 9 horas – Belo Horizonte sedia encontro regional do Seminário Águas de Minas III
Local: Sesc Venda Nova: Espaço Ouro Preto - Rua Maria Borboleta, s/nº, bairro Novo Letícia, Belo Horizonte
Objetivo: No Seminário Legislativo Águas de Minas III - Os Desafios da Crise Hídrica e a Construção da Sustentabilidade, será apresentado um panorama sobre a situação dos recursos hídricos na região, a partir de diagnóstico formulado pelos comitês de bacias hidrográficas e pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). Após as exposições de autoridades e especialistas, serão constituídos grupos de trabalho a fim de consolidar propostas relacionadas à temática do evento.
- 9 horas – Aposentadoria especial para as policiais civis será debatida na Comissão de Segurança Pública
Local: Plenarinho I
Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Objetivo: discutir os termos dos Projetos de Lei Complementar 14/15 e 15/15, para garantir às policiais civis o direito de requerer sua aposentadoria ou transferência para a reserva remunerada, após 25 anos de contribuição, desde que conte, pelo menos, 15 anos de efetivo serviço, com proventos integrais, vedada a contagem de qualquer tempo fictício.
- 10 horas – ALMG vai a Pará de Minas debater poluição do Lago Azul
Local: Avenida Presidente Vargas, 1.935, Senador Valadares, Pará de Minas
Autor do requerimento: deputado Inácio Franco (PV)
Objetivo: a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai discutir, em audiência pública, a poluição e a degradação do Lago Azul, bem como as providências a serem adotadas para solucionar o problema. O lago, também conhecido como Represa do Carioca, está localizado em Pará de Minas, na Região Central do Estado.
- 14 horas – Pesquisa Fiocruz sobre enfermagem pauta audiência na ALMG
Local: Teatro
Autores do requerimento: deputados Celinho do Sinttrocel e Geraldo Pimenta (ambos do PCdoB) e Professor Neivaldo (PT)
Objetivo: a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social vai debater a pesquisa O Perfil da Enfermagem no Brasil, desenvolvida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A pesquisa e a reunião são vistas como mais um movimento da categoria em prol da aprovação de projetos essenciais aos profissionais, como, por exemplo, a regulamentação da carga horária em 30 horas semanais, o estabelecimento do piso salarial e o dimensionamento da enfermagem.
- 15 horas – Comissão debate papel de distritos industriais no crescimento de Minas
Local: Plenarinho III
Autor do requerimento: deputado João Alberto (PMDB)
Objetivo: a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo debaterá o papel dos distritos industriais na interiorização do desenvolvimento no Estado, no fomento industrial e na geração de empregos, bem como os projetos industriais já desenvolvidos nos 53 distritos implantados.
Quarta-feira (12)
- 8 horas – Barbacena recebe 2ª fase dos Fóruns Regionais de Governo
Local: Escola Estadual Professor Soares Ferreira - Rua Baronesa Maria Rosa, 130, Boa Morte, Barbacena
Objetivo: o resultado dos Fóruns Regionais de Governo vai orientar a elaboração de planos de desenvolvimento regionais e subsidiar a formulação do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). O Fórum do Território Vertentes será instalado em Barbacena.
- 9h30 – Policiais militares são homenageados em reunião
Local: Plenarinho III
Autor do requerimento: deputado Cabo Júlio (PMDB)
Objetivo: a Comissão de Segurança Pública vai entregar diplomas referentes a votos de congratulações a policiais militares que participaram de operação que resultou na apreensão de uma pistola furtada do deputado Cabo Júlio, em 2010, e na prisão de um homem.
- 10h30 – Comissão de Segurança Pública entrega diplomas a policiais militares
Local: Plenarinho III
Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Objetivo: entregar diplomas referentes à manifestação de aplauso a policiais militares lotados na Cia. PM Independente de Cães, pela participação em operação realizada em 14/4/15, em Sabará (Região Metropolitana de Belo Horizonte), quando foi localizada a quantia de R$ 476.640,00.
- 15 horas – Função da Fapemig em pesquisas agropecuárias será discutida
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado João Alberto (PMDB)
Objetivo: a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial debaterá o papel da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) no fomento da pesquisa agropecuária.
- 16 horas – Crise e futuro da Rede Minas serão debatidos em audiência
Local: Teatro
Autor do requerimento: deputado Thiago Cota (PPS)
Objetivo: a Comissão de Cultura discutirá o futuro da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, mais conhecida como Rede Minas, bem como a apresentação e a discussão do quadro atual da emissora, alternativas de sobrevivência e suas perspectivas.
Quinta-feira (13)
- 9 horas – Araçuaí recebe encontro do Seminário Águas de Minas III
Local: Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - Fazenda do Meio Pé da Serra, s/n°, km 278 da BR-367, Araçuaí
Objetivo: No Seminário Legislativo Águas de Minas III - Os Desafios da Crise Hídrica e a Construção da Sustentabilidade, será apresentado um panorama sobre a situação dos recursos hídricos no Vale do Jequitinhonha, a partir de diagnóstico formulado pelos comitês de bacias hidrográficas e pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). Após as exposições de autoridades e especialistas, serão constituídos grupos de trabalho a fim de consolidar propostas relacionadas à temática do evento.
- 9h30 – Assembleia discute situação dos designados da Uemg
Local: Plenarinho IV
Autores do requerimento: deputados Paulo Lamac (PT) e Rogério Correia (PT) e deputada Cristina Corrêa (PT)
Objetivo: a situação funcional dos professores da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), em virtude da declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar 100, de 2007, será debatida em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.
- 10 horas – Deputados discutem situação do setor sucroenergético
Local: Associação dos Fornecedores de Cana da Região de Campo Florido (Canacampo) - Rua Itapagipe, 76, Vila Junqueira, Campo Florido
Autores do requerimento: deputados Antônio Carlos Arantes (PSDB) e Roberto Andrade (PTN)
Objetivo: a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo estará em Campo Florido (Triângulo Mineiro) para discutir a situação do setor sucroenergético do Estado, durante a 7ª Canacampo Tech Show. O setor sucroenergético compreende as atividades agrícolas e industriais relacionadas à produção de açúcar e etanol.
- 18h30 – Comissão de Esporte vai ao Mineirão
Local: Avenida Coronel Oscar Paschoal, Portão G2 - Hall principal do Estádio Governador Magalhães Pinto (Mineirão), Belo Horizonte
Autores do requerimento: deputados Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Geraldo Pimenta (PCdoB), João Vítor Xavier (PSDB) e Anselmo José Domingos (PTC)
Objetivo: Comissão de Esporte, Lazer e Juventude vai analisar a qualidade do gramado e a estrutura das instalações dos vestiários do estádio Mineirão, na Capital, para viabilizar a realização de jogos amadores preliminares durante o Campeonato Mineiro de Futebol.
- 20 horas – Reunião concede título de Cidadão Honorário a empresário cearense Anastácio Mileno
Local: Plenário
Autores do requerimento: deputado Gustavo Valadares (PSDB) e outros 25 deputados da ALMG