A reunião em Passos será no dia 25 de julho - Arquivo/ALMG

Passos recebe encontro dos Fóruns Regionais de Governo

No evento, que acontece no sábado (25), grupos de trabalho vão debater e priorizar problemas a serem sanados na região.

17/07/2015 - 15:06 - Atualizado em 25/07/2015 - 11:13

A cidade de Passos (Sul de Minas) sediará, no sábado (25/7/15), mais um encontro da 2ª fase dos Fóruns Regionais do Governo do Estado. O evento  terá início às 8 horas, na Escola Estadual Dulce Ferreira de Souza (Rua Antônio Celestino, 909 - Canjeranus). Organizados com o apoio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), os fóruns regionais são espaços nos quais representantes da sociedade civil e autoridades apontam e debatem, em conjunto, ações prioritárias para cada região de Minas Gerais.

Os fóruns foram divididos em duas fases. Na primeira, iniciada no mês de junho, foram oficialmente instalados em 17 microrregiões, separadas de acordo com suas características, formando os chamados Territórios de Desenvolvimento. São eles: Norte, Noroeste, Médio e Baixo Jequitinhonha, Mucuri, Alto Jequitinhonha, Central, Vale do Rio Doce, Vale do Aço, Região Metropolitana de Belo Horizonte, Oeste, Caparaó, Zona da Mata, Vertentes, Sul, Sudoeste, Triângulo Sul e Triângulo Norte.

Ainda na primeira fase, autoridades, movimentos sociais, empresários, sindicatos e moradores dos 17 Territórios de Desenvolvimento preencheram formulários, fazendo um diagnóstico dos problemas de sua região e encaixando-os em um dos cinco eixos de planejamento: desenvolvimento produtivo, científico e tecnológico; infraestrutura e logística; saúde e proteção social; segurança pública; e educação e cultura. Esse documento recebeu o nome de Diagnóstico Territorial.

Esta segunda fase, iniciada no dia 11 de julho em Montes Claros (Norte de Minas), concentra-se em debater os problemas elencados nos formulários, organizando-os por prioridade. São formados grupos de trabalho e discussão, de acordo com o eixo temático, e cada grupo debate o Diagnóstico Territorial e organiza os problemas pela sua ordem de importância. Na plenária final do evento, os problemas priorizados pelos respectivos grupos são sistematizados e apresentados a todos os participantes.

Os documentos dos Fóruns Regionais serão utilizados para subsidiar a formulação do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), que o Poder Executivo encaminhará à ALMG para aprovação no segundo semestre.

Território de Desenvolvimento Sudoeste

A fase regional sediada em Passos abrange um total de 34 municípios. Além da cidade-sede, fazem parte do Território de Desenvolvimento Sudoeste: Alpinópolis, Alterosa, Arceburgo, Bom Jesus da Penha, Capetinga, Capitólio, Carmo do Rio Claro, Cássia, Claraval, Conceição da Aparecida, Delfinópolis, Doresópolis, Fortaleza de Minas, Guaranésia, Guaxupé, Ibiraci, Itamogi, Itaú de Minas, Jacuí, Juruaia, Monte Belo, Monte Santo de Minas, Muzambinho, Nova Resende, Passos, Piumhi, Pratápolis, São João Batista do Glória, São José da Barra, São Pedro da União, São Roque de Minas, São Sebastião do Paraíso, São Tomás de Aquino e Vargem Bonita, totalizando uma população total de 564.501 habitantes, segundo dados de 2010.

O PIB da região representa 3% do total do Estado. Nos índices de desenvolvimento, o melhor percentual é relacionado à cobertura pré-natal: 83,6% das gestantes realizam sete consultas ou mais. Por outro lado, o território apresentou preocupante crescimento no índice de crime violento contra o patrimônio, passando de 639, em 2012, para 894, em 2014. Só nos primeiros quatro meses de 2015, esses crimes registraram 423 casos.

Participação Popular - A Comissão de Participação Popular da ALMG participa da segunda fase dos fóruns regionais, para acompanhar e analisar os mecanismos de participação da população e conhecer os principais problemas de cada região. A Assembleia também será representada pela participação individualizada dos parlamentares.

Os deputados contribuiem com a mobilização da sociedade em torno dos fóruns e na defesa e fiscalização do processo participativo. As reuniões também são uma oportunidade para ouvir os anseios dos representantes de todas as regiões do Estado e garantir que as discussões do PPAG, do PMDI e da LOA estejam em sintonia com as demandas dos cidadãos.