Neste sábado (11/7/15), deputados da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais participam da segunda fase dos Fóruns Regionais de Governo em Montes Claros (Norte de Minas). O encontro se inicia às 10 horas, na Escola Estadual Professor Plínio Ribeiro (Avenida Mestra Fininha da Silveira, 1.225 - Jardim São Luiz). O requerimento para participação no evento é de autoria da presidente da comissão, deputada Marília Campos (PT), e dos deputados Fábio Cherem (PSD) e Doutor Jean Freire (PT).

Nas reuniões da segunda fase dos fóruns, haverá, na parte da manhã, o credenciamento dos participantes e a composição da mesa coordenadora dos trabalhos, com uma apresentação geral, esclarecimentos sobre a dinâmica do encontro e um pronunciamento inicial de deputados e secretários de Estado.

Em seguida, os participantes inscritos serão encaminhados para grupos de discussão, de acordo com a relação de suas reivindicações com um dos eixos temáticos das discussões: desenvolvimento produtivo, científico e tecnológico; infraestrutura e logística; saúde e proteção social; segurança pública; e educação e cultura.

As sugestões de cada grupo de trabalho serão debatidas, com a apresentação de cada uma delas. Então, haverá uma votação para a priorização dos problemas regionais, que serão definitivamente escolhidos em uma plenária. Também serão eleitos, de forma provisória, os membros do Comitê de Planejamento Territorial (Complete), uma instância de participação popular que irá acompanhar os desdobramentos das ações governamentais voltadas para cada região.

Estão agendadas na segunda fase dos fóruns regionais 17 reuniões - uma em cada território de desenvolvimento do Estado. O resultado dos fóruns orientará a elaboração de planos de desenvolvimento regionais e subsidiará a formulação do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), que o Poder Executivo encaminhará à ALMG para aprovação no segundo semestre.

Participação Popular - A Comissão de Participação Popular da ALMG participa da segunda etapa dos fóruns regionais, para acompanhar e analisar os mecanismos de participação da população e tomar conhecimento dos principais problemas de cada região. A Assembleia também será representada pela participação individualizada dos parlamentares.

Os deputados irão contribuir com a mobilização da sociedade em torno dos fóruns e na defesa e fiscalização do processo participativo. As reuniões também serão uma oportunidade para ouvir os anseios dos representantes de todas as regiões do Estado e garantir que as discussões do PPAG, do PMDI e da LOA estejam em sintonia com as demandas dos cidadãos.

Territórios - Os 17 territórios de desenvolvimento foram divididos da seguinte forma: Noroeste, Norte, Médio e Baixo Jequitinhonha, Mucuri, Alto Jequitinhonha, Central, Vale do Rio Doce, Vale do Aço, Metropolitana, Oeste, Caparaó, Mata, Vertentes, Sul, Sudoeste, Triângulo Sul e Triângulo Norte. As áreas foram pensadas a partir de critérios socioeconômicos e geográficos.