A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), com o apoio de outras sete instituições, está lançando uma nova edição do curso a distância Processo Legislativo nos Estados da Federação Brasileira. O anúncio foi formalizado durante o Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), um dos eventos simultâneos da XIX Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, organizada pela Unale.

Os dois eventos foram realizados na última semana, em Vitória (ES), e reuniram parlamentares e servidores das 26 assembleias legislativas brasileiras e da Câmara Distrital.

O curso foi oferecido, pela primeira vez, em 2012, quando participaram representantes de 17 assembleias legislativas. Novamente, o público-alvo são servidores e parlamentares das assembleias, da Câmara e do Senado Federal. Cada instituição poderá indicar até três participantes, preferencialmente com conhecimento sobre o processo legislativo e o regimento interno da Casa em que atuam.

Essa etapa de indicações se estenderá até 26 de agosto. Ao final desse prazo, havendo vagas, será aberta uma segunda etapa de inscrições, até o dia 4 de setembro, para demais parlamentares e servidores interessados. O curso será oferecido no período de 4 de setembro a 19 de outubro.

Modelo é de aprendizagem colaborativa

A atividade se desenvolverá na perspectiva da aprendizagem colaborativa e da produção coletiva do conhecimento. Assim, os professores apresentam uma teoria geral sobre aspectos abordados em cada módulo, ficando a cargo dos participantes a apresentação das especificidades do processo legislativo em suas respectivas assembleias.

O curso terá cinco módulos: princípios do processo legislativo; iniciativa legislativa; comissões permanentes e consultoria legislativa; a fase decisória e suas peculiaridades; e a participação popular no processo legislativo. Cada módulo tem a duração de uma semana, e os participantes deverão dedicar seis horas por módulo, conforme a disponibilidade de cada um, para leitura dos textos e participação nos fóruns. Mais informações pelo e-mail escola@almg.gov.br.

Unale - A Assembleia participou da XIX Conferência da Unale e de eventos paralelos, que reuniram, além das escolas legislativas, procuradores, consultores, policiais legislativos, taquígrafos, diretores-gerais e servidores da área de recursos humanos e de rádio e TV. Durante a conferência, foi realizado também o encontro da Fenale, que reúne as associações de servidores dos poderes legislativos.