Com o objetivo de reduzir os gastos e valorizar os agraciados, a Ordem do Mérito Legislativo 2015 contará com cerca de 80 homenageados e será realizada no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Essas e outras definições foram tomadas durante a 1ª reunião do Conselho da Ordem do Mérito Legislativo realizada nesta terça-feira (2/6/15).

Outra mudança diz respeito a data do evento – que nos anos anteriores aconteceu em novembro – e este ano será dia 28 de setembro, uma segunda-feira, às 20 horas. O tema central escolhido pelos membros do Conselho é o Velho Chico (Rio São Francisco). A escolha foi feita levando em consideração o contexto atual de crise hídrica nacional e a valorização que a ALMG tem dado ao tema, com a instalação da Comissão Extraordinária da Águas e a realização do Seminário Legislativo Águas de Minas II.

Ordem homenageia pessoas e instituições de destaque

Anualmente, a Ordem do Mérito Legislativo homenageia pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham se destacado por seus serviços prestados ou méritos excepcionais. As medalhas são concedidas mediante proposta do Conselho da Ordem, que é dirigido pelo presidente da ALMG e formado pelos membros da Mesa, pelas lideranças da Maioria e da Minoria e pelos ex-presidentes da Casa que estejam no exercício do mandato de deputado. A Ordem do Mérito Legislativo foi criada pela Resolução 2.778, de 1982.

A concessão da ordem nos seus três graus obedece às seguintes orientações:

• Grande Mérito: destinado a soberanos, chefes de Estado, chefes de governo e seus sucessores imediatos; governadores; vice-governadores; presidente da Assembleia Legislativa; presidente do Supremo Tribunal Federal; presidente do Tribunal de Justiça; presidente da Câmara dos Deputados; presidente do Senado Federal; ministros de Estado e outras personalidades de hierarquia equivalente;
• Mérito Especial: destinado aos membros da Mesa e a deputados estaduais; secretários de Estado; senadores; deputados federais; ministros de Tribunais Superiores; presidentes de tribunais; desembargadores; generais; embaixadores; enviados extraordinários; reitores; cientistas e outras personalidades de hierarquia equivalente; e
• Mérito: destinado a cônsules; magistrados; membros do Ministério Público; militares; professores; escritores; funcionários públicos; desportistas e outras personalidades de hierarquia equivalente.