Levar o atendimento prestado pelas ouvidorias públicas para mais perto dos cidadãos mineiros. Esse foi o objetivo da 1ª Ouvidoria Móvel, evento realizado pela Rede Ouvir (Rede Mineira de Ouvidorias Públicas) nesta quarta-feira (20/5/15) na Praça Sete, em Belo Horizonte. Além da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), participaram da ação a Ouvidoria-Geral do Estado e as ouvidorias do Tribunal de Contas, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, da Prefeitura de Belo Horizonte e do Tribunal Regional Eleitoral. Também participou, como convidada, a Ouvidoria da Câmara dos Deputados.

A ALMG participou do evento fazendo a divulgação de seus canais de diálogo com a população, que se estabelece não apenas por meio da ouvidoria e dos gabinetes parlamentares, mas também pelo sistema Fale com a Assembleia e pelos canais Dê sua Opinião sobre os Projetos em Tramitação, Envie sua Sugestão de Projeto de Lei, Consulta Pública e Espaço Cidadania, que podem ser acessados pelo Portal da Assembleia. O panfleto distribuído traz informações também sobre dados de atendimento prestado pela ALMG aos cidadãos em 2014. Até 30 de novembro do ano passado, a Assembleia havia recebido quase 30 mil solicitações, sendo que mais de 22 mil haviam sido encaminhadas aos gabinetes e as demais repassadas à área administrativa.

Em seu terceiro mandato como ouvidor da Assembleia, o deputado Inácio Franco (PV) destacou a importância desse canal de interlocução com a sociedade. “Recebemos contatos por diversos canais e sempre damos encaminhamento às demandas, e com a Rede Ouvir, procuramos expandir esse trabalho. Acho válido também o feedback que temos da população; é preciso que as instituições saibam das suas próprias fraquezas”, afirmou.

Ouvidor do Estado destaca trabalho integrado

De acordo com o ouvidor-geral do Estado, Fábio Caldeira, as ouvidorias são um importante instrumento de fortalecimento da democracia, funcionando como “pontes” entre os cidadãos e os órgãos públicos. Segundo ele, a população precisa não apenas conhecer o trabalho delas, mas acioná-las sempre que julgar necessário. “Cada ouvidoria tem seu sistema próprio, mas na Rede Ouvir trabalhamos de maneira integrada: podemos receber demandas de outras instituições, repassá-las aos responsáveis e dar o retorno ao cidadão, para que ele não tenha que procurar o outro órgão”, explicou.

Ele também informou que o Governo do Estado pretende criar câmaras temáticas da Rede Ouvir nos municípios. “Não há nenhuma legislação que preveja a criação de ouvidorias municipais, pois isso depende da vontade de cada prefeito. Por isso, precisamos conscientizar os prefeitos da importância da criação desse órgão indispensável”, disse. A Ouvidoria-Geral do Estado pode ser acionada gratuitamente pelo telefone 162 ou pelo site do órgão. Não é preciso se identificar.

População apresenta demandas à Rede Ouvir

O funcionário público Sanderson Martins era um dos cidadãos que buscou atendimento da Rede Ouvir na Praça Sete. Pai de um jovem de 26 anos que passou por um transplante de coração, ele procurou o stand da Ouvidoria-Geral do Estado para pedir providências com relação a um remédio necessário para a recuperação de seu filho, que custa R$ 20 mil e não é fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ele buscou anteriormente a Defensoria Pública, mas não conseguiu um retorno rápido e o filho está liberado para receber alta pelos médicos, mas apenas se estiver de posse do remédio. “Vim pedir informações sobre o que eu posso fazer para agilizar o processo”, contou.

A ouvidora Maria Elisa Braz disse que vai acionar a Defensoria Pública pedindo agilidade na ação judicial para que o Estado forneça o medicamento. “Faremos essa intermediação e esperamos que dê resultado”, complementou.

Ouvidoria da ALMG recebe denúncias e reclamações

A Ouvidoria Parlamentar da ALMG foi criada pela Resolução 5.207, de 2002. Seu objetivo é oferecer à sociedade um canal de comunicação com a Assembleia, por meio do qual o cidadão pode encaminhar denúncias, reclamações e sugestões sobre a atuação dos deputados. Trata-se de mais um instrumento para o controle e a avaliação da gestão pública.

Para contatar a Ouvidoria Parlamentar, o cidadão pode comparecer à Assembleia Legislativa, encaminhar sua manifestação ou solicitação via correio, ligar para o telefone 0800-0310888 (ligação gratuita) ou comunicar-se pelo Portal da Assembleia. Nesse caso, o acesso pode ser feito diretamente na página da Ouvidoria ou na página do Fale com a Assembleia. Também é possível acompanhar o andamento da solicitação, via e-mail ou por telefone, a partir do número da demanda fornecido ao interessado.