Com o objetivo de debater o cenário atual da judicialização no Brasil, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai promover em setembro um ciclo de debates. Durante reunião preparatória do evento, realizada nesta quarta-feira (29/4/15), foram definidos os temas que serão discutidos e os objetivos do evento. A reunião contou com a presença de representantes do Executivo Estadual, de conselhos, associações e sindicatos da área.

Entre os temas que serão debatidos estão o cenário atual da saúde e o princípio da integralidade, que é hoje norteador do acesso à saúde no país. O debate vai abordar ainda a gestão e o financiamento, além do impacto da judicialização no orçamento e seu resultado para os usuários. A programação vai contar também com debates sobre a estruturação de uma rede de apoio técnico ao Judiciário que auxilie a tomada de decisão para a resolução de demandas judiciais.

O deputado Antônio Jorge (PPS), responsável por presidir a reunião, disse que o objetivo do evento é colaborar com a apresentação de propostas. “A judicialização não vai deixar de existir. Essa é uma realidade em diversos países, então devemos alinhar ações concretas que possam ser encaminhadas pelo Executivo, Legislativo e Judiciário”, destacou.