Notícias Rss

A comissão aprovou ainda 16 requerimentos de audiência pública e dois de visita técnica
A comissão aprovou ainda 16 requerimentos de audiência pública e dois de visita técnica - Foto:Guilherrme Bergamini
28/04/2015 19h00

Criação do Dia Sem Carros recebe parecer favorável

Reunião ainda aprovou diversos requerimentos relacionados ao transporte e comunicação no Estado.

Em reunião na tarde desta terça-feira (28/4/15), a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em primeiro turno, parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 420/15, na forma de substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça. O projeto é de autoria do deputado Gustavo Valadares (PSDB) e dispõe sobre a instituição do Dia Sem Carros, a ser comemorado anualmente em 22 de setembro. O relator da proposição foi o deputado Anselmo José Domingos (PTC).

O objetivo do projeto é, a partir da criação da data, conscientizar a sociedade acerca de assuntos relacionados à mobilidade urbana, utilização do transporte público e valorização de medidas que contribuam para a sustentabilidade ambiental. "As datas comemorativas são fundamentais na concepção de um calendário promocional, que permite criar oportunidades para discutir problemas e soluções para a questão de transporte e mobilidade nos grandes centros urbanos", apontou o relator do parecer. O PL 420/15 é resultante do desarquivamento do PL 5.160/14, de autoria do mesmo deputado.

Audiências públicas - Foram aprovados, durante a reunião, 16 requerimentos de audiência pública com os seguintes temas:

  • Concessão e exploração da rodovia federal BR-040, com foco no trecho que liga os municíos de Juiz de Fora (Zona da Mata) e Brasília (Distrito Federal). O requerimento é de autoria do deputado Isauro Calais (PMN).
  • Construção de duas agulhas de acesso da pista central à pista marginal da rodovia MG-050, na altura do quilômetro 69. O requerimento é de autoria do deputado Anselmo José Domingos.
  • Discutir questões relacionadas à democratização da mídia, a partir de reunião no município de Uberlândia (Triângulo mineiro). O requerimento é de autoria do deputado Professor Neivaldo (PT).
  • Prestação de serviço da empresa aérea Azul no Estado e, em especial, na região do Vale do Aço. O requerimento é de autoria do deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB).
  • Condições e impactos ocasionados pela concessão da rodovia BR-040. O objetivo é realizar o debate com representantes das prefeituras dos municípios mineiros atravessados pela rodovia. O requerimento é de autoria do deputado Glaycon Franco (PTN)
  • Obras de duplicação da rodovia BR-381, com foco no trecho que liga a capital Belo Horizonte e o município de Governador Valadares (Rio Doce). O requerimento é de autoria dos deputados João Leite (PSDB) e Tito Torres (PSDB).
  • Ampliação, desenvolvimento e expansão do sistema de infraestrutura aeroportuária do Estado. O objetivo é realizar a reunião conjunta com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo da ALMG. O requerimento é de autoria do deputado Felipe Attiê (PP).
  • Situação dos loteamentos urbanos e rurais no Estado, que ainda não possuem iluminação pública ou acesso à energia elétrica. O requerimento é de autoria do deputado Isauro Calais.
  • Condições e providências necessárias à recuperação e melhorias da sinalização nas rodovias BR-354 (com destaque ao trecho localizado entre os quilômetros 535 e 558) e BR-369 (com foco no trecho compreendido entre os quilômetros 22 e 24). O requerimento é de autoria do deputado Duarte Bechir (PSD).
  • Debater a concessão da rodovia BR-040, no trecho entre as cidades de Juiz de Fora e Brasília. O objetivo é realizar a reunião no município de Três Marias (Central). O requerimento é de autoria do deputado Tito Torres.
  • Discutir os problemas que a ausência de auxiliar de viagem nas linhas de ônibus metropolitanas pode acarretar aos motoristas. O requerimento é de autoria do deputado Cabo Júlio (PMDB).
  • Voos nacionais no Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte. O requerimento é de autoria do deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT).
  • Mudanças no cronograma dos voos no Aeroporto da Pampulha. O requerimento é de autoria do deputado Deiró Marra (PR).
  • Impasse na continuidade da implantação do metrô em Belo Horizonte. O requerimento é de autoria do deputado Gustavo Valadares.
  • Debater a resolução 1.166 da Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT), que está impedindo o transporte interestadual por parte de vans e micro-ônibus de passageiros. O requerimento é de autoria do deputado Isauro Calais.
  • Prestação dos serviços de transporte coletivo de passageiros por vans entre os estados, em face da edição da resolução 4.287/14 da ANTT. O requerimento é de autoria do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB).

Visitas - Também foram aprovadas duas solicitações de visitas técnicas da comissão. Um dos requerimentos é de autoria do deputado Duarte Bechir e visa realizar visita a trechos das rodovias BR-354 e BR-369, para verificar as condições e providências necessárias à recuperação dos locais.

Um último requerimento aprovado propõe visita a representantes da ANTT e do Ministério dos Transportes, na cidade de Brasília, a fim de discutir a concessão da BR-040. O requerimento é de autoria do deputado Isauro Calais.

Consulte o resultado da reunião.


Tópicos:
Últimas Notícias

Notícias

07/04/2020

Deputados exaltam proteção à mulher em época de isolamento

Em reunião nesta terça-feira (7), parlamentares também criticaram cortes em programas sociais em virtude da pandemia.

07/04/2020

Assembleia recebe secretária de Desenvolvimento Social

Em pauta, estará o combate ao coronavírus. Na mesma reunião, ALMG e UFMG assinam protocolo de cooperação técnica.

07/04/2020

Agentes de saúde atuarão contra a violência doméstica

Projeto cria política como estratégia de frear o surto dessa violência durante o isolamento imposto pelo coronavírus.

07/04/2020

Calamidade em Contagem e Fabriciano é reconhecida pela ALMG

As cidades são as primeiras a obter ratificação da Assembleia para decretos dessa natureza relativos à Covid-19.

08/04/2020 Violência doméstica é tema de projeto em tempos de isolamento social
Seu browser não suporta flash player
00:05:02 | Download (4730kb)

07/04/2020 Covid-19 - Projeto aprovado prevê medidas contra a violência doméstica em tempos de isolamento social
Seu browser não suporta flash player
00:04:55 | Download (4615kb)
facebook facebook
Carregando Carregando posts...
Twitter Twitter
Twitter