A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na tarde desta quinta-feira (9/4/15), requerimento do deputado Carlos Pimenta (PDT) para realização de audiência pública para discutir a atual situação dos programas sociais do Ministério da Educação (MEC).

O foco da reunião são as recentes mudanças nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o atraso no repasse de recursos para as entidades que participam do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Além desta demanda, a comissão ainda aprovou quatro requerimentos de dois parlamentares. Um deles foi o deputado Douglas Melo (PSC), com pedidos aceitos de visita à Escola Estadual Paulo Campos Guimarães, no município de Pompéu (região Central do Estado), com a finalidade de verificar as condições de funcionamnto do local; e realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Segurança Pública, para discutir as ações de violência que sofrem os estudantes unviersitários da cidade de Sete Lagoas (RMBH).

Os demais requerimentos são de autoria do parlamentar Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e fazem referência a realização de audiências públicas. Uma delas, em conjunto com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, para debater o Programa de Fomento à Economia Criativa e Inovação Tecnológica do Estado, tendo em vista o fechamento do Escritório de Prioridades Estratégicas estadual. A outra reunião tem como objetivo discutir a proposta do governo de reduzir o quadro de professores da educação básica.

Confira o resultado da reunião.