A Comissão Especial criada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para emitir parecer sobre a indicação de Renato Fraga Valentim para o cargo de presidente da Fundação Ezequiel Dias (Funed), aprovou, nesta terça-feira (7/4/15), parecer favorável à indicação. Em seu parecer, o relator, deputado Bonifácio Mourão (PSDB), considerou o indicado “capaz” e “comprometido”. A aprovação aconteceu após sabatina do indicado, que já está atuando como presidente da Funed. Agora a indicação segue para votação em Plenário.

Formado em Engenharia na Universidade Vale do Rio Doce, Renato Fraga Valentim também foi professor, secretário de Saúde de Governador Valadares e Ipatinga, além de presidente do Hospital Bom Samaritano, em Governador Valadares.

Ele destacou, durante a sabatina, duas iniciativas da diretoria de pesquisa da Funed que estão em andamento. A primeira é o kit experimental para diagnóstico da dengue, produzido a partir de parceria com a UFMG. Esse novo teste permitirá um diagnóstico em 20 minutos. O exame atual leva sete dias para apresentar um resultado.

A segunda iniciativa é um teste que determinará a origem da carne comprada em açougues, constatando se ela é, de fato, bovina ou proveniente de outros animais. “Essa pesquisa está bem adiantada, com a patente para ser depositada, e considero de importância significativa. Afinal, precisamos saber se a carne que consumimos é de boa origem”, disse.

O presidente também relatou que, desde abril de 2014, a instituição não fabrica medicamentos. Isso se deve, segundo ele, à reforma de um laboratório e ao fato de a unidade 5 não estar em funcionamento. Além disso, a Funed não tem o certificado técnico-operacional de boas práticas. “Atualmente só produzimos soro antiofídico, mas mesmo assim sem a certificação”, explicou. Apesar disso, a instituição vai fornecer ao Sistema Único de Saúde neste ano 11,5 milhões de doses de vacinas contra a meningite C, para crianças de seis meses a dois anos de idade.

Deputados fazem questionamentos

O relator, deputado Bonifácio Mourão, questionou Renato Valentim sobre as principais dificuldades encontradas no cumprimento das atribuições da Funed. Ele respondeu que, em seus 40 dias úteis à frente da instituição, percebeu que a Lei Federal 8.666, de 1993, gera burocracia na administração da instituição e na produção de medicamentos, o que acarreta problemas. “A iniciativa privada tem muito mais facilidade de adquirir insumos do que nós. Além disso, não podemos vender remédios para os municípios, como empresas privadas fazem, já que só fornecemos para o Ministério da Saúde”, disse.

O relator também questionou a rede de laboratórios regionais de diagnósticos da Funed. Atualmente nem todas as regiões do Estado contam com essas unidades. “Assim que soubermos onde foi feito o corte de R$ 100 milhões que sofremos no orçamento, poderemos nos organizar. Considero essencial termos um laboratório por macrorregião, e vamos tentar inaugurar pelo menos um a cada ano”, afirmou.

O deputado Duarte Bechir (PSD) perguntou sobre as obras realizadas na Funed. O presidente frisou que o Departamento de Obras Públicas do Estado (Deop-MG) não tem técnicos com as qualificações necessárias para desenvolver a indústria que a Funed precisa. “O ideal seria que nós mesmos fiscalizássemos as obras”, contou.

Os deputados João Leite (PSDB), Glaycon Franco (PTN) e Celise Laviola (PMDB) manifestaram apoio ao presidente da Funed, destacando a importância da instituição para o Estado. O presidente da comissão, deputado João Magalhães (PMDB), ressaltou que conhece o presidente de perto. "Sei que ele terá muito a contribuir para Minas Gerais”, concluiu.

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