O pedido de afastamento do diretor-geral do presídio de Passos (Sul de Minas), José Vicente de Souza, até que as denúncias contra ele sejam apuradas, foi aprovado, nesta terça-feira (31/3/15), pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O presidente da comissão, deputado Sargento Rodrigues (PDT), apresentou requerimento com esse teor devido a denúncias de improbidade administrativa e assédio moral por parte do diretor.

A reunião foi marcada pela divisão das opiniões dos agentes penitenciários. De um lado, aqueles que denunciaram perseguições e ameaças praticadas por José Vicente de Souza. Do outro, o próprio diretor defendendo-se das denúncias, com a presença de diversos agentes que ainda trabalham no local e vieram à audiência para apoiá-lo. O presídio de Passos tem hoje 280 presos, sob os cuidados de 46 agentes contratados e 17 efetivos.

Em virtude das denúncias recebidas, o deputado Cabo Júlio (PMDB) informou que a Secretaria de Estado de Defesa Social enviou, nesta segunda-feira (30), dois interventores ao presídio para apurar o que está acontecendo no local. Ele destacou que o governo quer isenção na apuração dos fatos. “Não queremos cavalo de batalha contra a direção do presídio. A direção do presídio, se porventura for trocada, terá perfil técnico”, informou o parlamentar. Ele acrescentou que a Secretaria de Defesa Social fará uma escolha criteriosa, para evitar disputa de grupos políticos internos.

Antes de ouvir os agentes, o deputado Sargento Rodrigues disse que está recebendo, há vários meses, denúncias contra o diretor do presídio, entre elas: de que ele teria jogado gás de pimenta em cela fechada com detentas (uma delas grávida de cinco meses); de ter utilizado prisioneiros para fazer trabalhos em propriedade dele e, como garçons, no clube local da Polícia Civil. “A denúncia aqui não é vazia. Elas são graves e precisam ser apuradas”, disse.

Uma das denunciantes foi a agente penitenciária Andréia Marinho Alves. Ela afirmou que, logo que foi efetivada na unidade, em setembro de 2014, foi coagida a manusear armas sem treinamento, o que não fez. Disse ainda que foi ameaçada pelo diretor José Vicente de Souza, que teria dito que agentes iriam torturá-la e colocar fogo na sua casa.

Andréia Alves disse ainda que um preso foi visto na porta de sua casa e que ainda sofria ameaças de algumas presas por cumprir os procedimentos legais de revista. Ela também destacou que está sendo acusada de conduta irregular, por meio de duas sindicâncias, e em sua defesa, trouxe vídeos de agentes dormindo no presídio. “Quem está na panelinha é beneficiado, e os que não se associam a isso são punidos”, afirmou.

Outro denunciante foi o agente penitenciário Marcelo César Conde Cassiano, que era diretor de segurança do presídio e foi afastado do cargo pelo atual diretor-geral. Segundo ele, por não compactuar com as ações ilícitas, ele e outros agentes concursados estão sendo perseguidos, com denúncias infundadas.

O ex-agente penitenciário Vanderlei Geraldo Leite afirmou que sua casa foi incendiada e que ele era perseguido no presídio. Segundo ele, essa perseguição envolveu o trabalho na guarita do presídio por 12 horas diárias, durante cinco meses seguidos. Vanderlei Leite afirmou que depois disso foi demitido, sem sindicância ou mesmo sem ter conhecimento do motivo. Ele afirmou ainda que foi ameaçado por José Vicente de Souza em duas ocasiões fora do presídio, além de ter recebido mensagens constrangedoras em rede social.

Outro ex-agente que não sabe o motivo pelo qual foi demitido é Wesley Marcelino da Silva. De acordo com ele, a partir de novembro de 2014, foi perseguido e ameaçado sob a alegação de que estava falando mal do diretor do presídio, até ser demitido.

Diretor se defende das acusações

Desde 2011 à frente do presídio de Passos, José Vicente de Souza rebateu as acusações recebidas e disse que nunca houve ameaças de sua parte. Ele disse que, a partir do momento em que demitiu Marcelo Conde do cargo de diretor de segurança, “esse transtorno começou”.

O diretor admitiu que passou em frente à casa da agente penitenciária Andreia Alves para saber onde ela morava e que, na ocasião, estava fazendo escolta de um preso até a delegacia. Essa conduta foi questionada pelos deputados Sargento Rodrigues e Cabo Júlio, já que essa postura não é comum para um diretor e, segundo eles, configurou uma ameaça à agente penitenciária.

Questionado pelos parlamentares, José Vicente de Souza também confirmou que autoriza presos a trabalharem fora do presídio, das 7 às 18 horas, e tem esse procedimento relatado em documentos. Em sua opinião, ele pode autorizar um preso a exercer uma atividade laboral fora do presídio, o que foi contestado pelos deputados Sargento Rodrigues e Cabo Júlio.

O diretor-geral também confirmou que existia uma vaca de sua propriedade no interior do presídio, que ficou lá para comer o mato que existia na unidade. Ele ainda admitiu que sua esposa trabalha na empresa que entrega alimentos no presídio, que recebeu denúncias de fios de cabelo e baratas na comida e notificou a empresa.

Sobre a denúncia de tortura feita por Andréia Alves, José Vicente de Souza disse que ela mentiu. Em relação às acusações de Vanderlei Geraldo Leite e Wesley Marcelino da Silva, o diretor-geral do presídio disse que os demitiu para dar posse a agentes penitenciários efetivos e negou que houve perseguição a esses dois servidores. Ele afirmou ainda que a escala de 12 horas na guarita é comum na unidade prisional.

Durante a reunião, o deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB) votou contrariamente ao requerimento para afastar o diretor-geral do presídio de Passos e recomendou que a Secretaria de Defesa Social analise com cuidado o caso e ouça os agentes que trabalham na unidade. Ele justificou dizendo que está preocupado em “não colocar ninguém na degola” e que é preciso olhar o histórico de trabalho e gestão feito no presídio.

O deputado Cássio Soares (PSD) também falou que não gostaria que qualquer punição fosse aplicada às pessoas presentes na reunião antes da completa investigação dos fatos. Ele defendeu ainda as boas condições de trabalho no presídio de Passos e disse que o momento é importante para esclarecer os fatos.

A deputada Celise Laviola (PMDB) também ponderou que é importante ouvir todos os lados para ter uma avaliação completa do que está acontecendo.

Guarita -  Sobre a escala de 12 horas de trabalho na guarita, questionada com preocupação pelo deputado Sargento Rodrigues, o superintendente de Segurança Prisional, Luiz Fernando de Souza, disse que existe uma prática em diversas unidades prisionais do Estado, de fazer um revezamento de três em três horas pelos agentes penitenciários, para suportar essa jornada de trabalho.

Já o ouvidor do Estado, Marcelo Costa, disse que recebeu todos as denúncias e que a morosidade na apuração gera esse clima dentro das unidades prisionais. “Precisamos dar celeridade aos processos de investigação”, constatou.

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