Financiamento da saúde preocupa deputados e CRM
Parlamentares acreditam que opinião pública deve se mobilizar para garantir mais recursos para o SUS.
18/03/2015 - 20:07O financiamento da saúde foi o principal tema em discussão durante visita dos deputados da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ao Conselho Regional de Medicina (CRM) nesta quarta-feira (18/3/15). Eles foram recebidos pelo presidente do órgão, Itagiba de Castro Filho, e trataram de questões como a necessidade de mais recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e a situação dos médicos que trabalham na saúde pública.
O presidente da comissão, deputado Arlen Santiago (PTB), defendeu a união de todas as classes de profissionais da saúde, com o objetivo de mobilizar a opinião pública sobre a importância do financiamento do SUS. "A ideia é montar uma pauta para ser levada ao ministro da Saúde, com demandas obtidas a partir dos conselhos regionais e com as comissões de saúde das Assembleias de outros Estados”, informou.
Em 2013, a ALMG liderou o Movimento Assine + Saúde, que obteve 615.986 assinaturas em Minas Gerais para a apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular que obriga a União a investir 10% de sua receita corrente bruta na área da saúde. Atualmente o Projeto de Lei Complementar 123/12 aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
O deputado Antônio Jorge (PPS) falou da necessidade dos profissionais da saúde se unirem em torno desse objetivo comum. “Se a população não assumir esse debate, vamos continuar sem sair do lugar. Os pacientes têm a percepção de que os problemas são locais, de que a culpa é dos médicos. Conseguimos muitas assinaturas, mas a proposta não foi para a frente”, disse.
Para o presidente do CRM, a opinião pública não se mobiliza por mais recursos para a saúde porque não sabe que a culpa não é do médico e acredita que o problema principal seja a falta de profissionais. No entanto, na sua avaliação, o cerne da questão envolve a criação de um plano de carreira para os médicos do SUS.
“Em tramitação no Senado, temos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/13, que prevê a carreira celetista com concurso público por meio de consórcio de municípios voluntário. Se aprovada, irá amenizar a situação dos médicos do interior, que só são pagos como pessoas jurídicas e ficam à mercê dos prefeitos. Ainda assim, não é essa a solução que queremos”, afirmou.
O deputado Carlos Pimenta (PDT) disse que a otimização da saúde pública precisa ser uma prioridade porque é nela que atua a maior parte dos médicos mineiros. Ele manifestou preocupação com relação aos convênios, temendo que sejam descontinuados por causa da alternância de governos.
O deputado Doutor Jean Freire (PT) acredita que é preciso cuidar da formação médica, já que, segundo ele, muitos profissionais também são responsáveis pelo desperdício de recursos da saúde. “Muitos saem da universidade achando que ficarão ricos. Precisamos trabalhar a mentalidade dos alunos desde o vestibular. Muitos se tornam médicos que fazem encaminhamentos inadequados, pedem exames desnecessários. E há faculdades em excesso”, disse.