Médicos querem aperfeiçoar financiamento da saúde
Questão foi apresentada à Comissão de Saúde durante reunião com o presidente da Associação Médica de Minas Gerais.
04/03/2015 - 14:35 - Atualizado em 04/03/2015 - 14:48Deputados da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizaram uma visita à Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), na manhã desta quarta-feira (4/3/15), para um encontro com o presidente da instituição, Lincoln Lopes Ferreira. A atividade teve o propósito de iniciar um diálogo direto com a direção da entidade, a fim de conhecer as demandas da categoria em relação à área de saúde pública do Estado. Segundo o representante dos médicos, a área da saúde sofre com o subfinanciamento e corre o risco de entrar em colapso no Estado.
Lincoln Ferreira ressaltou que Belo Horizonte dispõe da segunda maior estrutura de saúde do País e, mesmo com tal suporte, estaria “às vésperas de um apagão na área”. Segundo o presidente da AMMG, com a atual realidade, já existem restrições à internação de pacientes. A falta de uma política justa de financiamento estaria colocando em risco instituições importantes, tanto públicas como privadas, o que poderia levar ao fechamento de hospitais. A situação no interior do Estado seria ainda mais grave.
O médico informou que a AMMG está empenhada em construir um plano de contingenciamento para evitar esse colapso na área de saúde de Minas Gerais e solicitou apoio da comissão no sentido de ajudar a alertar a sociedade e trabalhar em prol da saúde no Estado, sobretudo no que tange ao financiamento. Lincoln Ferreira elogiou essa aproximação da ALMG com os representantes da classe médica, salientando que, em sua gestão, procurou se empenhar por um maior entrosamento com a representação parlamentar, que ele consideral essencial para “transformar as questões que afligem os trabalhadores da área em ações efetivas, por meio de leis".
O representante dos médicos abordou, ainda, as dificuldades cotidianas enfrentadas pela categoria e os demais profissionais que atuam na área, como a sobrecarga de trabalho. Falou sobre a formação dos futuros médicos e a qualificação das escolas de medicina; ressaltou a necessidade de haver uma política de estabilidade para médicos que atuam na saúde pública, com garantia de progressão; além de lembrar a importância de revisão das tabelas do Sistema Único de Saúde (SUS), que estariam defasadas.
AMMG terá lugar fixo em reuniões da comissão
Presidente da comissão e autor do requerimento que motivou a visita, o deputado Arlen Santiago (PTB) reiterou que, durante a sua gestão, as entidades representativas dos médicos terão “assento permanente” nas reuniões e visitas da comissão. “Estou certo de que a contribuição das entidades médicas fará com que a Comissão de Saúde possa acertar mais e melhorar a qualidade de vida da população”, salientou. O parlamentar também ratificou as preocupações do presidente da AMMG em relação ao subfinanciamento da área, aos riscos de colapso da saúde e à necessidade de correção das tabelas do SUS com base na inflação.
O deputado Arlen Santiago informou, ainda, que as pautas das reuniões e de outras atividades da comissão serão encaminhadas à direção da AMMG, para que seus representantes possam acompanhá-las presencialmente. Ele adiantou convites para que um representante da associação acompanhe a reunião já agendada com o secretário de Estado da Saúde, Fausto Pereira dos Santos, além de visitas que serão feitas a hospitais de Belo Horizonte e do interior do Estado, para verificar a situação de funcionamento e as principais demandas dessas instituições.
Propósito comum - Os deputados Carlos Pimenta (PDT), Doutor Jean Freire (PT) e Ricardo Faria (PCdoB) expuseram o propósito comum de apoiar a efetiva integração e participação dos representantes da classe médica nas atividades da comissão. “O Estado reúne condições para ser pioneiro numa carreira pública de médico, e a associação pode contribuir nessa construção, colaborando na elaboração de um projeto de carreira que garanta, por exemplo, condições para fixar médicos no interior”, disse o deputado Ricardo Faria. Ele lembrou também as dificuldades que os municípios pequenos encontram para manter esses profissionais em seus quadros.
O deputado Doutor Jean Freire ressaltou sua preocupação também em relação à gestão de hospitais, lembrando que há unidades que funcionam bem, enquanto outras se encontram quase em colapso, mesmo dentro de uma mesma circunstância de financiamento e operacionalidade. “A comissão precisa do apoio da Associação Médica para contribuir também com a gestão regional, rediscutir o sistema de regulação, avaliar a real situação da saúde no Estado e também de todos os profissionais da área e suas condições de trabalho. É preciso ainda focar na formação dos médicos e na qualidade dos cursos de medicina”, avaliou o parlamentar.
O deputado Carlos Pimenta também ressaltou sua preocupação com o trabalhador médico. Ele destacou a falta de motivação da categoria diante da atual realidade da saúde e da profissão no Brasil. “Precisamos combater a atuação dos médicos como pessoa jurídica apenas para burlar a legislação trabalhista, deixando de pagar direitos como o 13° salário, por exemplo. Essa e outras situações geram insatisfação em exercer a profissão, que demanda tantos anos de estudo, dedicação e gastos. A situação da classe é dramática”, definiu. Ele enfatizou, ainda, a importância de se instituir a carreira pública, lembrando as demissões que costumam ocorrer, sobretudo no interior, quando há troca de governo.