A Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na manhã desta quarta-feira (11/3/15), requerimento do deputado Bosco (PTdoB) para realizar uma audiência pública no intuito de discutitr a expansão da rede de gasodutos no Estado. O parlamentar defende a construção de tubulações no município de Betim (Região Metropolitana de Belo Horizonte), com extensão até o Triângulo Mineiro, seguindo as margens da rodovia federal BR-262. Bosco explica que o investimento poderá viabilizar a implantação e o funcionamento da fábrica de amônia na cidade de Uberaba.

Encaminhamentos - Além dessa solicitação, a comissão também aprovou 35 requerimentos de diferentes parlamentares. Segue abaixo lista com as solicitações deferidas:

• Audiência pública para debater o novo marco regulatório do setor mineral, anunciado pelo Governo Federal. Um dos requerimentos é de autoria do deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB) e outro do deputado Gil Pereira (PP).
• Audiência pública para discutir assuntos referentes à situação hídrica do Estado. O requerimento é de autoria do deputado Celinho do Sinttrocel.
• Audiência pública para debater o aumento de 28,7% no valor da conta de luz e as ações implementadas no Estado para diminuir o valor da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nelas aplicadas. O requerimento é de autoria do deputado Gustavo Valadares (PSDB).
• Audiência pública e visita ao canteiro de obras da Barragem de Jequitaí (região Norte de Minas) para verificação do atual estágio de suas obras, bem como conhecer os problemas que ameaçam a paralisação das mesmas. Os requerimentos são de autoria do deputado Carlos Pimenta (PDT).
• Audiência pública para discutir a construção do mineroduto da Região Norte de Minas, para transporte de minério de ferro entre o município de Grão Mogol e o Porto de Ilhéus (Bahia). O requerimento é de autoria do deputado Carlos Pimenta.
• Visita à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, com o intuito de discutir a situação energética e minerária em Minas Gerais. O requerimento é de autoria do deputado Gil Pereira.
• Visita à Cemig, para discutir a situação energética de Minas Gerais. Requerimento de autoria do deputado Gil Pereira.
• Visita à Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig) para conhecer os projetos relacionados ao gás natural no Estado. O requerimento é de autoria do deputado Gil Pereira.
• Visita ao Ministério de Minas e Energia, visando discutir a desoneração de painéis solares para consumidores residenciais, comerciais e industriais. O requerimento é de autoria do deputado Gil Pereira.
• Visita à Codemig, com o objetivo de discutir a busca de oportunidades que viabilizem novos projetos no Estado. O requerimento é de autoria do deputado Gil Pereira.
• Visita ao Consórcio Cimvales, no município de Bonito de Minas (Norte), para conhecimento dos programas desenvolvidos, segundo noticiado pelo jornal Brasil 247, no dia 24 de fevereiro deste ano. O requerimento é de autoria do deputado Gil Pereira.
• Audiência pública sobre a extração de gás natural na Bacia do Rio São Francisco. O requerimento é de autoria do deputado Gil Pereira.
• Audiência pública sobre o projeto "Vale do Rio Pardo", desenvolvido pela empresa Sul Americana de Metais (SAM). O requerimento é de autoria do deputado Gil Pereira.
• Visita à Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig) para conhecer os planos da entidade em relação ao Marco Regulatório da Mineração. O requerimento é de autoria dos deputados Gil Pereira, Glaycon Franco (PTN) e Bosco.
• Visita à Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal, com o intuito de alinhar as propostas de trabalho em relação à mineração e energias renováveis. O requerimento é de autoria dos deputados Bosco, Glaycon Franco e Gil Pereira.
• Audiência pública para debater os projetos relativos às unidades de fertilizantes existentes nos municípios de Araxá e Tapira (região do Triângulo Mineiro), bem como as futuras plantas de produção de fertilizantes a serem construídas nas cidades de Serra do Salitre e Patrocínio (região do Triângulo Mineiro). O requerimento é de autoria do deputado Bosco.
• Realização de visita da Comissão de Minas e Energia à Vale, a fim de conhecer os projetos da empresa para o Estado de Minas Gerais. O requerimento é de autoria dos deputados Bosco, Glaycon Franco e Gil Pereira.
• Audiência pública e reunião com convidados para debater os impactos sociais, econômicos e ambientais dos minerodutos no Estado. Os requerimentos são de autoria dos deputados Bosco, Glaycon Franco e Gil Pereira.
• Audiência pública e reunião com convidados para discutir a produção de biogás em Minas Gerais. Os requerimentos são de autoria dos deputados Bosco, Glaycon Franco e Gil Pereira.
• Audiência pública e reunião com convidados para debater os custos da energia elétrica. Os requerimentos são de autoria dos deputados Bosco, Glaycon Franco e Gil Pereira.
• Audiência pública e reunião com convidados para discutir a diversificação da matriz energética do Estado. Os requerimentos são de autoria dos deputados Bosco, Glaycon Franco e Gil Pereira.
• Audiência pública e reunião com convidados para discutir sobre a energia solar, eólica e biomassa. Os requerimentos são de autoria dos deputados Bosco, Glaycon Franco e Gil Pereira.
• Audiência pública e reunião com convidados para debater sobre a transferência dos ativos de iluminação pública aos municípios. Os requerimentos são de autoria dos deputados Bosco, Glaycon Franco e Gil Pereira.
• Audiência pública e reunião com convidados para debater a outorga do uso de recursos hídricos e a estrutura do Instituto Mineiro de Gestão das águas (Igam) para o cumprimento da sua missão institucional. Os requerimentos são de autoria dos deputados Bosco, Glaycon Franco e Gil Pereira.
• Audiência pública e reunião como convidados para discutir o licenciamento de pequenas centrais hidrelétricas e avaliação ambiental estratégica. Os requerimentos são de autoria dos deputados Bosco, Glaycon Franco e Gil Pereira.

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