Dez requerimentos para a realização de audiências públicas e uma visita foram aprovados na tarde desta quarta-feira (25/2/14) em reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Também foi anunciada a substituição de um dos suplentes da comissão, deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), pelo deputado Antônio Jorge (PPS).

A pedido do deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), será realizada audiência pública para debater os efeitos da Lei Federal 13.097, de 2015, que promove a abertura de serviços de saúde ao capital estrangeiro. A pedido do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), acontecerá reunião em Pouso Alegre (Sul de Minas) para debater as dificuldades enfrentadas pelo Hospital das Clínicas Samuel Libânio, que atende pacientes de mais de 70 cidades da região. Já o deputado Antônio Jorge solicitou discussão sobre o programa “Desafio da Fixação dos Médicos na Atenção Primária”.

O presidente da comissão, deputado Arlen Santiago (PTB), apresentou seis requerimentos de audiências e um para a realização de visita. Os três primeiros têm como objetivo obter informações sobre demandas de representantes dos hospitais Luxemburgo e da Baleia, em Belo Horizonte, e da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig). Também serão realizadas reuniões para a apresentação do projeto de reestruturação da Santa Casa de Belo Horizonte e para a apresentação dos relatórios periódicos de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).

O presidente solicitou, ainda, audiência pública com representantes da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde para debater a aplicação da Lei Federal 12.732, de 2012, que estabelece prazo para o início do tratamento de pacientes diagnosticados com câncer. Por fim, foi aprovada a realização de visita ao Conselho Regional de Medicina, à Associação Médica e ao Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, com o objetivo de ouvir as demandas dessas entidades.

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