A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), aprovou nesta quarta-feira (25/2/15) requerimentos para a realização de quatro audiências públicas e cinco visitas a secretarias de Estado.

Duas audiências públicas foram solicitadas pelo deputado Fred Costa (PEN). Uma tem por objetivo debater a situação das pessoas com deficiência nos presídios, cadeias públicas e instituições prisionais do Estado. A outra pretende discutir a cinoterapia – técnica que utiliza cães como instrumento terapêutico no tratamento de pessoas com necessidades especiais.

A audiência requerida pelo deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) tem por finalidade conhecer a realidade das pessoas com deficiência em todo o Sul de Minas. A reunião deve ser realizada em Pouso Alegre. Por fim, a pedido de toda a comissão, deve ser realizada uma audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para debater a estrutura física de instituições de longa permanência para idosos.

Também foram aprovados cinco requerimentos para visitas às secretarias de Estado de Saúde; de Trabalho e Desenvolvimento Social; de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana; de Educação; e de Turismo e Esportes. O objetivo é discutir políticas e ações voltadas para pessoas com deficiência no âmbito de cada secretaria. Três deles são do presidente da comissão, deputado Duarte Bechir (PSD) e dois de todos os membros da comissão.

Apaes – Participou da reunião o representante da Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais (Feapaes-MG), Jarbas Feldner de Barros. Ele se disse esperançoso com a atuação da comissão e pediu apoio aos deputados para reduzir o preconceito contra as pessoas com deficiência.

O presidente da comissão, Duarte Bechir, comprometeu-se a debater temas relevantes em relação às pessoas com deficiência, como saúde, educação, acessibilidade e qualidade de vida. O deputado Bonifácio Mourão (PSDB) defendeu maior ajuda governamental às Apaes. Já o deputado Elismar Prado (PT) afirmou que é preciso buscar o fortalecimento das políticas públicas voltadas para o setor.

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