Serpentinas metálicas estão proibidas em Minas Gerais

ALMG aprovou lei que proíbe serpentina metalizada

Produto foi banido no Estado após morte de 16 pessoas no carnaval de 2011 em Bandeira do Sul.

13/02/2015 - 11:22

Carnaval é um período festivo, mas isso não pode servir de desculpa para que os foliões coloquem sua vida em risco. Pensando na segurança do cidadão mineiro, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou uma lei que proibiu, desde 2012, a produção, a venda e a utilização de serpentinas metalizadas no Estado. O Projeto de Lei (PL) 1.545/11, do ex-deputado Bruno Siqueira (PMDB), foi transformado na Lei 20.374, de 2012.

O objetivo é evitar acidentes com a rede elétrica, como o que matou 16 pessoas e deixou 55 feridas em Bandeira do Sul (Sul de Minas), em 27 de fevereiro de 2011. Uma serpentina metalizada lançada de um trio elétrico na rede de alta tensão provocou um curto-circuito e rompeu cabos de energia. Os fios caíram sobre os foliões e sobre o veículo, eletrocutando várias pessoas.

Depois dessa tragédia, a ALMG aprovou uma lei para evitar que incidentes desse tipo se repitam. Em caso de descumprimento da norma, o infrator ficará sujeito às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Apesar da legislação pioneira, o risco de se usar serpentinas elétricas ainda continua sendo alvo de campanhas das autoridades e da Cemig, que emitiu um alerta para que as pessoas continuem evitando o uso de serpentinas e confetes confeccionados em metal. Segundo o engenheiro de tecnologia e normalização da empresa, Demétrio Venício Aguiar, as serpentinas metalizadas podem causar curto-circuito em contato com a rede elétrica.

“As serpentinas e os confetes metalizados, quando arremessados, antes de se dispersarem estão concentrados, e podem causar curto-circuito nas redes de alta tensão e provocar acidentes. Por precaução, as pessoas não devem atirar nenhum objeto em direção à rede elétrica, nem mesmo os sprays de espuma”, destaca o engenheiro no alerta divulgado pela Cemig.

Outros cuidados - A Cemig fez outros alertas de segurança neste carnaval, que devem começar antes mesmo do início da festa, como na montagem de palanques, que devem ter sua altura calculada para não se aproximarem da rede elétrica. Pelo mesmo motivo, os veículos de som e os trios elétricos requerem uma verificação prévia do trajeto. É preciso ainda precaução com as emendas dos fios usados em ligações provisórias de barracas ou equipamentos de som e de refrigeração. Deve-se usar sempre um elemento isolante e com boa capacidade de proteção contra descarga elétrica, mantendo esses equipamentos distantes de duchas, piscinas ou qualquer ambiente onde houver água.

Para consultas, reparos ou em caso de acidente com a rede elétrica, as solicitações de atendimento podem ser feitas pelo Fale com a Cemig, no telefone 116. O serviço funciona 24 horas e a ligação é gratuita. Nas emergências, a população também pode acionar os Bombeiros (193) ou a Polícia Militar (190). A ligação também é gratuita.