Mais sete comissões permanentes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) elegeram nesta quinta-feira (12/2/15) seus presidentes e vices para o biênio 2015-2017. Foram definidos ainda o dia e o horário em que cada comissão realizará semanalmente sua reunião ordinária. São ao todo 21 comissões permanentes, faltando ainda a definição do comando em oito delas.

Nesta quinta-feira (12), realizaram reuniões especiais para eleger seus presidentes as Comissões de Constituição e Justiça; Fiscalização Financeira e Orçamentária; Trabalho, Previdência e Ação Social; Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo; Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas; e Educação, Ciência e Tecnologia.

A composição das comissões segue o critério da proporcionalidade entre os blocos parlamentares formados para o biênio, conforme prevê o Regimento Interno. Foram designados em Plenário, após indicação dos líderes, cinco membros efetivos e cinco suplentes para 18 delas, além de sete parlamentares efetivos e sete suplentes para as três comissões que têm um número maior de integrantes: Administração Pública; Constituição e Justiça; e Fiscalização Financeira e Orçamentária.

O bloco parlamentar de apoio ao governador, ainda sem nome, é formado por 32 deputados de sete partidos (PT, PMDB, PCdoB, PR, PTdoB, PRB e Pros). Já o bloco independente, nomeado Compromisso com Minas Gerais, é formado por 23 parlamentares de dez partidos (PV, PSD, PPS, PSB, PTN, PSC, PEN, PHS, PMN e PTC). Por fim, o bloco de oposição, intitulado Verdade e Coerência, é formado por 22 deputados de cinco partidos (PSDB, PTB, PDT, PP e DEM).

Até o momento, são cinco comissões comandadas por parlamentares do bloco que apoia o governo, outras cinco comandadas por deputados independentes e três sob o controle da oposição. As próximas reuniões agendadas até o momento para eleger presidente e vice serão no dia 24. Nesse dia, estão programadas reuniões das Comissões de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Política Agropecuária e Agroindustrial.

A eleição de presidente e vice é necessária para que as comissões possam começar efetivamente a trabalhar. As comissões são grupos de deputados que opinam sobre os projetos em tramitação na ALMG, orientando as votações no Plenário. Essas estruturas especializadas têm também outras atribuições, como realizar estudos, fiscalizar os atos do governo, promover visitas, audiências e debates sobre temas de interesse da sociedade.

Veja a seguir as comissões que se reuniram nesta quinta-feira (12):