Os deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais receberam, na manhã desta terça-feira (10/2/15), visita do presidente do Tribunal de Justiça (TJMG), desembargador Pedro Bitencourt, e de outros magistrados. O encontro foi conduzido pelo presidente da Assembleia de Minas de Gerais (ALMG), deputado Adalclever Lopes (PMDB), que recebeu, em nome da Mesa da Assembleia e dos outros parlamentares, os cumprimentos dos magistrados pela posse.

O deputado Adalclever Lopes falou sobre a importância de que as duas instituições tenham uma convivência harmônica e tenham como objetivo em comum a melhoria da qualidade de vida do povo mineiro. Já o desembargador Pedro Bitencourt explicou que, por questões de ordem pessoal, não pode comparecer à posse da 18ª Legislatura e que, por esse motivo, solicitou a realização do encontro. Ele também destacou a importância do bom relacionamento entre as duas instituições.

Conflitos agrários – No encontro, o líder do governo, deputado Durval Ângelo (PT), falou sobre reclamações recebidas na Comissão de Direitos Humanos referentes a liminares concedidas em processos que tratam de conflitos agrários. Segundo Durval Ângelo, algumas liminares estariam sendo concedidas sem que o Ministério Público fosse ouvido. O desembargador Pedro Bitencourt afirmou que o Tribunal de Justiça está atento ao problema e anunciou a criação de um Centro de Conciliação especializado nos conflitos agrários. Segundo ele, o Centro de Conciliação irá ao local do conflito com o objetivo de contribuir para a mediação entre as partes.

Já o 3°-secretário, deputado Doutor Wilson Batista (PSD), falou sobre os problemas gerados aos gestores municipais por decisões da Justiça ligadas à saúde pública. Segundo ele, muitas vezes os gestores não tem como cumprir as decisões. Pedro Bitencourt afirmou que o Tribunal de Justiça está atento à questão. O 2°-vice presidente, deputado Lafayette de Andrada (PSDB), também fez uso da palavra e ressaltou a importância do trabalho conjunto das duas instituições.