A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), representantes da Copasa e de entidades civis estiveram na noite desta quarta-feira (10/12/14) reunidos com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, com o objetivo de solicitar agilidade na tramitação de processos de indenização pela desapropriação de terrenos para as obras de despoluição da Lagoa da Pampulha.

Os autores do requerimento que deu origem à visita, deputado Rogério Correia (PT) e deputada Luzia Ferreira (PPS), saíram da reunião otimistas com a agilidade dos processos a partir de agora.

“O presidente do TJ nos disse que está trabalhando para que a Justiça possa fazer tudo o que for possível. Estamos na expectativa de bons resultados em breve”, afirmou a deputada Luzia Ferreira. A parlamentar destacou também que desde 2011 a Comissão de Meio Ambiente realiza uma série de audiências públicas com o intuito de fiscalizar o cumprimento do cronograma das obras de despoluição da Lagoa da Pampulha.

O deputado Rogério Correia ressaltou também que essas obras vão beneficiar cerca de 1.500 famílias que vivem sem acesso à rede de esgoto em vilas e favelas de Contagem. “A cada reunião buscamos superar os obstáculos que surgem no caminho da limpeza completa da Lagoa da Pampulha. Saio daqui com esperança de que demos mais um passo para agilizar esse processo. Queremos a limpeza completa do lençol de água e que os córregos com esgotos não tratados parem de desaguar na lagoa”, explicou.

Oito processos estão em tramitação na Justiça, para o uso de áreas particulares para a instalação de ramais e receptores de esgoto no entorno da Lagoa da Pampulha. As áreas não serão desapropriadas, mas os proprietários serão indenizados pelo uso do terreno, para a instalação de equipamentos que irão interceptar o esgoto que é lançado atualmente na lagoa. Em dois dos processos, ainda não foram feitas perícias nos terrenos.

De acordo com o presidente do TJMG, alguns detalhes dos processos estão emperrando a sua tramitação, e não há uma previsão para a instalação dos equipamentos. “O que depender de nós, agilizaremos”, ressaltou.

O deputado Rogério Correia disse que em abril do ano que vem pretende solicitar nova reunião à Comissão de Meio Ambiente, para apurar o andamento desses processos.

Representantes – Também participaram da reunião representantes da UFMG, da Associação dos bairros São Luís e São José, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Contagem e do Pampulha Iate Clube.

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