A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove, nesta sexta-feira (7/11/14), o Debate Público Plano Rural Sustentável, que conta com o lançamento do Plano Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricultura Familiar (Pedrs). O evento será realizado a partir das 8h30, no Plenário, e foi solicitado pelo deputado Rogério Correia (PT).

Após a abertura e o lançamento do Pedrs, está prevista para às 9 horas a exposição do secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, André Luiz Coelho Merlo. A palestra será seguida de debate. Após o encerramento, será realizada audiência de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2012-2015 sobre a Rede de Desenvolvimento Rural e Programa Cultivar Nutrir e Educar.

De acordo com Rogério Correia, existem, no Brasil, cerca de 5 milhões de estabelecimentos rurais, dos quais 4 milhões pertencem à agricultura familiar. O deputado afirma que esses agricultores são responsáveis por produzir 60% dos alimentos que chegam nas casas das pessoas e injeta, anualmente, R$160 bilhões na economia. “É preciso reunir os protagonistas desta história e decidir em conjunto as diretrizes para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar", ressaltou o parlamentar.

Convidados - Foram convidados a participar do evento o ministro interino do Desenvolvimento Agrário, Laudemir André Müller; o superintendente federal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais, Marcílio de Sousa Magalhães; o presidente da Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais, Roberto Simões; o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais, Vilson Luiz da Silva; a engenheira agrônoma do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais, Bárbara Barroso Vieira.

Também foram chamados para o debate o presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Minas Gerais, Juseleno Anacleto da Silva; o presidente da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária, Luiz Ademir Possamai; a presidente da Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais - Bom Despacho/MG, Sandra Maria da Silva Andrade; o membro da Coordenação da Articulação Mineira de Agroecologia – Viçosa/MG, Glauco Regis Florisbelo e o dirigente Estadual da Via Campesina - Montes Claros/MG, Filipe Russo.

Audiências do PPAG – No período de 4 a 7 de novembro, serão promovidas pelas comissões permanentes da Assembleia de Minas audiências de revisão do PPAG 2012-2015. O plano é um instrumento de planejamento orçamentário e mostra como o Executivo estadual vai distribuir o dinheiro público no período de quatro anos, com metas de investimentos e obras por áreas específicas e regiões.

Essa proposta de revisão ao PPAG é debatida anualmente com deputados e a sociedade civil, que podem apresentar sugestões para aprimorá-lo. As sugestões populares são analisadas pelos parlamentares e podem virar emendas ao projeto de lei de revisão do PPAG e também ao projeto do Orçamento do Estado – em relação ao exercício de 2015, os PLs 5.496/14 e 5.497/14, respectivamente, ambos em tramitação na Assembleia.

Neste ano, a população também poderá participar das discussões por meio do Portal da ALMG. Até o dia 9 de novembro serão recebidas contribuições por esse canal de comunicação. Para se informar sobre as Redes de Desenvolvimento Integrado e programas especiais que organizam o planejamento do Estado, os internautas podem navegar pelo site Políticas Públicas ao seu Alcance, iniciativa do Parlamento mineiro que sistematiza informações sobre as políticas públicas estaduais.