A Escola do Legislativo (ELE) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza no dia 25 de setembro, a partir das 19 horas, no Teatro, uma edição especial do programa Pensando em Minas, sobre os 25 anos da Constituição Mineira de 1989. Durante o encontro, será lançada uma publicação com artigos de integrantes de grupo de estudos da ALMG sobre a Constituição Estadual.

Os expositores convidados são dois dos autores de artigos que integram a obra, os consultores Bernardo Motta Moreira, que abordará o tema “As limitações ao poder de tributar da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989", e Sérgio Pompeu de Freitas, que tratará do “Controle de constitucionalidade da Constituição Estadual: separação dos poderes, federalismo e democracia”. O encontro será coordenado pelo servidor da ALMG Antônio Calhau, organizador da obra e autor de um dos artigos publicados

Inscrições - As inscrições para o Pensando em Minas podem ser feitas até o dia 23 de setembro pelo email escola.eventos@almg.gov.br, informando o título da atividade (Pensando em Minas), o nome completo, o CPF, o endereço e o telefone do participante.

Será fornecido certificado de participação aos presentes.