A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizará, nesta quarta-feira (6/8/14), uma visita à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de São João del-Rei (Região Central do Estado). A visita será às 8 horas. O endereço da Apac é Rodovia BR 265, Km 259,5, bairro Vila Jardim - São José, em frente às casas populares do Bonfim.

A finalidade da iniciativa é conhecer os trabalhos de ressocialização dos recuperandos recolhidos na Apac. O autor do requerimento, deputado Durval Ângelo (PT), que preside a comissão, relata que sempre que pode visita essas associações para acompanhar as atividades que elas desenvolvem.

“A Apac é uma entidade com a finalidade de proteger a comunidade, socializando os infratores condenados pela Justiça, tornando-os cidadãos úteis, cumpridores de seus deveres e obrigações”, destaca o parlamentar.

Apac - É uma entidade civil de direito privado, dedicada à recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade. A Apac opera como entidade auxiliar dos poderes Judiciário e Executivo, respectivamente, na execução penal e na administração do cumprimento das penas privativas de liberdade nos regimes fechado, semi-aberto e aberto. O objetivo da entidade é promover a humanização das prisões, sem perder de vista a finalidade punitiva da pena. Seu propósito é evitar a reincidência no crime e oferecer alternativas para o condenado se recuperar.