Abertas inscrições para o debate sobre agricultura familiar

Interessados podem se inscrever de forma presencial ou pelo Portal da Assembleia, até o dia 19 de agosto.

31/07/2014 - 12:14

Estão abertas as inscrições para o Ciclo de Debates Agricultura Familiar: Mãos que Alimentam e Cuidam do Planeta, que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove nos dias 20, 21 e 22 de agosto, no Plenário, dentro das comemorações do Ano Internacional da Agricultura Familiar. Os interessados em participar podem se inscrever até as 18 horas do dia 19 de agosto, no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), situado à rua Rodrigues Caldas, 30, bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte, ou por meio de formulário online.

Entre os objetivos do evento, estão o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014-2015 e a discussão de questões estruturadoras da agricultura familiar, como o seu modelo de desenvolvimento, a gestão ambiental e políticas públicas. Também serão debatidos temas como financiamento, organização e representação, acesso à terra, assistência técnica, pesquisa, extensão rural e comercialização da produção.

Serão realizados painéis com autoridades e especialistas sobre o tema. Ao final das exposições, haverá espaço para os debates. O público presente pode participar encaminhando perguntas por escrito ou oralmente. Os cidadãos que estiverem acompanhando o evento pela TV Assembleia também podem participar pelo Portal da ALMG, enviando perguntas aos expositores.

Segundo o deputado Rogério Correia (PT), que requereu o ciclo de debates, a agricultura familiar é uma atividade garantidora da segurança alimentar saudável do mundo, assim como um instrumento de geração de renda e um fator de redução da desigualdade social e de distribuição mais equitativa da riqueza socialmente produzida. "É significativo que a Assembleia se debruce mais uma vez sobre o tema, com uma iniciativa de relevo", resume.

O presidente da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da ALMG, deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), que deu apoio na organização do ciclo de debates, destaca que a agricultura familiar vem ganhando cada vez mais espaço. "Hoje, cerca de 70% do alimento na mesa do brasileiro vem do agricultor familiar. Já avançamos em alguns aspectos, como no acesso ao crédito, no aperfeiçoamento da legislação ambiental", afirmou. No entanto, Arantes ressalva que permanecem alguns gargalos que dificultam o fortalecimento ainda maior do setor. "Temos problemas com relação ao preço justo. Não há uma política de preços mínimos competitivos, que garantam uma melhor renda para esses produtores rurais", conclui.

Confira abaixo a programação do ciclo de debates: 

20/8

HORÁRIO

ATIVIDADE

14h30

Abertura

15h30

Apresentação do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014-2015

16h30

Conferência de abertura: O Ano Internacional da Agricultura Familiar

18 horas

Encerramento

21/8

HORÁRIO

ATIVIDADE

9 horas

Sustentabilidade econômica, ambiental e social da agricultura familiar e a sucessão rural.
Ementa: A agricultura familiar como um modelo viável de desenvolvimento, seus requisitos estruturadores e a questão da sucessão rural.

10 horas

Financiamento e o orçamento do Estado para a agricultura familiar.
Ementa: Processo de construção do orçamento para a agricultura familiar, com abordagem dos programas alojados na Sarf-Seapa e em outras secretarias de Estado, além do monitoramento do orçamento executado.

11h30

Debates

13 horas

Intervalo

14h30

Painéis temáticos simultâneos.
Discussões voltadas ao aprofundamento dos principais temas relacionados à agricultura familiar.

  • Painel 1: O financiamento da agricultura familiar
  • Painel 2: Escoamento e comercialização dos produtos da agricultura familiar
  • Painel 3: Agricultura familiar: organização e representação
  • Painel 4: Assistência técnica, extensão rural e pesquisa
  • Painel 5: Consórcios intermunicipais multifinalitários e secretarias municipais de agricultura
  • Painel 6: Gestão ambiental na agricultura familiar Gestão ambiental na agricultura familiar
  • Painel 7: Gênero, aspectos geracionais, educação do campo e no campo, e sucessão rural

18 horas

Encerramento

 22/8

HORÁRIO

ATIVIDADE

9 horas

Acesso à terra: reforma agrária, regularização fundiária e garantia dos territórios dos povos e comunidades tradicionais.
Ementa: Políticas públicas ligadas à reforma agrária, regularização fundiária e titulação de terras – monitoramento, desafios e perspectivas; destaque para articulação das ações e parcerias; território dos povos e comunidades tradicionais; assentamentos; crédito fundiário.

11 horas

Debates

12 horas

Encerramento