Transferência de instituto para União tem parecer favorável
A área, a infraestrutura e a administração do Itac em Pitangui, na Região Central do Estado, será usada pela União.
25/06/2014 - 15:16O Instituto Técnico de Agropecuária e Cooperativismo (Itac) deve ter sua área e infraestrutura no município de Pitangui (Região Central do Estado) doada para a União. Assim, as atividades administrativas, operacionais, didáticas e de pesquisa da instituição de ensino também seriam transferidas para o ente federal. O Projeto de Lei (PL) 4.936/14, de autoria do ex-governador Antonio Anastasia, recebeu parecer favorável da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira (25/6/14). O projeto tramita em 2º turno e o relator, deputado Inácio Franco (PV), opinou pela aprovação do texto na forma do vencido (aprovado em 1º turno).
Dessa forma, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (Ifet-MG) deve instalar um campus avançado no local, uma fazenda com área pouco maior que 442 hectares. Também deve ser cedido pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), responsável pelo Itac, pessoal e empregados dos seus quadros permanentes ao órgão ou entidade da administração pública federal que assumir as atividades de ensino no local.
O projeto, agora, está pronto para ser incluído na Ordem do Dia do Plenário, em 2º turno.