Ciclo sobre agricultura familiar terá painéis simultâneos

Proposta foi definida em reunião preparatória nesta segunda (16) e tem o objetivo de aprofundar questões específicas.

16/06/2014 - 15:19

Três painéis gerais realizados no Plenário e outros sete painéis temáticos simultâneos. Este será o formato do ciclo de debates sobre o desenvolvimento da agricultura familiar no Estado, conforme foi definido na quinta reunião preparatória do evento, realizada nesta segunda-feira (16/9/14), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Neste encontro, representantes de entidades e órgãos parceiros, juntamente com equipe técnica da ALMG e assessores parlamentares, fizeram ajustes na programação em relação ao modelo pensado na reunião anterior. Ficam mantidos os três painéis gerais, sobre sustentabilidade socioeconômica e ambiental; orçamento e acesso à terra. E no lugar da formação de grupos de discussões específicas entraram os sete painéis temáticos, para o aprofundamento das principais questões relacionadas à agricultura familiar (veja abaixo).

Na próxima reunião, agendada para segunda-feira, 23/6, deverão ser acertados os nomes dos expositores e a sistemática de inscrições para o ciclo, que será realizado na ALMG em 20, 21 e 22 de agosto, por meio da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, a requerimento do deputado Rogério Correia (PT).

Os objetivos do evento são a comemoração do Ano Internacional da Agricultura Familiar 2014, instituído pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO/ONU); o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015 e a discussão de questões relevantes e estruturais para o desenvolvimento da agricultura familiar em Minas.

Programação

O ciclo será aberto na tarde de 20 de agosto, com o lançamento do Plano Safra e conferência de abertura sobre o Ano Internacional da Agricultura Familiar. Na manhã do dia 21, serão realizados os dois primeiros painéis gerais, sobre sustentabilidade e orçamento, sendo a parte da tarde destinada aos painéis temáticos simultâneos. Na manhã do dia 22 será a vez do painel geral sobre o acesso à terra.

DIA 20/8
Tarde	Abertura	Apresentação do Plano Safra e conferência sobre o Ano Internacional da Agricultura Familiar

DIA 21/8
Manhã	Painel Geral 1	Sustentabilidade econômica, ambiental e social da agricultura familiar
Manhã	Painel Geral 2	Financiamento / Orçamento do Estado para a Agricultura Familiar
Tarde Painéis temáticos simultâneos	Painel 1	O financiamento da agricultura familiar . A operacionalização do Plano Safra da Agricultura Familiar . As linhas especiais de crédito (Pronaf Mulher, Jovem, Eco, Agroecologia)
	Painel 2	Escoamento e comercialização dos produtos da agricultura familiar . Infraestrutura e logística . Acesso aos mercados (institucionais e não-institucionais) . Regularização sanitária . Legislação tributária e fiscal
	Painel 3	Agricultura familiar: organização e representação . Associativismo e cooperativismo . Conselhos (estadual e municipais) . Territórios da Agricultura Familiar (cadeias territoriais e dos PCTs)
	Painel 4	Assistência técnica, extensão rural e pesquisa . A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – Anater . Atuação e estrutura dos órgãos vinculados à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Emater, Epamig, IMA, Ruralminas) . Geração e transferência de tecnologias destinadas à agricultura familiar
	Painel 5	Consórcios Intermunicipais Multifinalitários e Secretarias Municipais de Agricultura . Gestão dos consórcios . Segurança pública no campo
	Painel 6	Gestão ambiental na Agricultura Familiar . Mudanças climáticas . Convivência com o semiárido . Uso e manutenção da quantidade e da qualidade da água . Instrumentos de gestão ambiental e agricultura familiar . Programa Água para Todos . Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Bolsa Verde
	Painel 7	Gênero, aspectos geracionais, educação do/no campo e sucessão rural . Aspectos geracionais (criança e adolescentes; juventude; idosos)

DIA 22/8
Manhã	Painel Geral 3	Acesso à terra: reforma agrária, regularização fundiária e garantia dos territórios dos povos e comunidades tradicionais