O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 2° turno, na Reunião Extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (11/6/14), o Projeto de Lei (PL) 4.015/13, do deputado Fred Costa (PEN), que institui a Semana Estadual das Doenças Raras. O projeto foi aprovado com 48 votos favoráveis na forma do vencido, ou seja, da mesma maneira como havia sido aprovado pelo Plenário em 1° turno.

De acordo com a proposição, a Semana Estadual das Doenças Raras será realizada anualmente na semana que incluir o dia 28 de fevereiro. Em seu parágrafo único, o projeto define que, durante a semana, serão realizadas no Estado atividades institucionais de orientação da população e de promoção da inclusão social da pessoa com doença rara, além da divulgação de informações, estudos e experiências nas áreas de saúde e educação, com o objetivo de informar sobre essas doenças.

Greve - Servidores estaduais da saúde, em greve desde o dia 27 de maio, acompanharam parte da Reunião Extraordinária de Plenário. Para o deputado Rogério Correia (PT), os parlamentares, que naquele momento estavam reunidos para votar proposições da pauta, não poderiam tratar o problema “como se ele não existisse”. Ele também criticou o fato de o governo não negociar com o sindicato e fez um apelo para que a situação da categoria fosse resolvida.

O deputado Carlos Mosconi (PSDB) informou aos servidores que o secretário de Estado de Saúde, José Geraldo de Oliveira Prado, prontificou-se a receber o sindicato e justificou que não há uma negativa da pasta em negociar com a categoria.

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