O Sala de Imprensa desta semana explica como funcionam os direitos autorais no Brasil. Criações artísticas, literárias e científicas, como livros e fotografias, são divulgadas e reproduzidas de diferentes formas entre as pessoas e, muitas vezes, circulam livremente na internet, mas a utilização dessas obras intelectuais depende da autorização do autor delas. O programa da TV Assembleia vai ao ar nesta sexta-feira (16/5/14), ao meio-dia.

Assista aos últimos vídeos do programa Sala de Imprensa.
Consulte a sintonia da TV Assembleia na sua cidade.

A legislação (Lei 9.610, de 1998) garante aos autores tanto direitos patrimoniais, ligados à exploração econômica do que foi criado, quanto direitos morais, relacionados à chamada “paternidade” da obra. O programa esclarece o que esses direitos asseguram, quais obras são protegidas e de que maneira podem ser usadas. São analisadas, ainda, propostas de reformulação da lei sobre o assunto no País, que já vem sendo discutida há anos pelo Ministério da Cultura.

A especialista convidada para debater essas questões é a advogada e jornalista Elisângela Menezes, consultora jurídica e perita judicial em propriedade intelectual e professora dos Centros Universitários UNI-BH e UNA. Também participam do programa as jornalistas Daniela Vargas, do programa Cine Magazine da Rede Minas; e Tânia Moreira, escritora e assessora de imprensa do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais.

Reprises - O programa será reprisado neste sábado (17), às 21 horas; e no domingo (18), às 18 horas.