Comissão quer discutir ICMS Turístico do Circuito das Águas
Requerimento com essa finalidade foi aprovado nesta terça-feira (29) na Comissão de Turismo.
29/04/2014 - 16:12A realização de audiências públicas em conjunto com a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) foi aprovada durante reunião da Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta terça-feira (29/4/14).
O deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) apresentou requerimentos de duas audiências públicas conjuntas: uma para discutir os repasses do Fundo de Participação dos Municípios e do ICMS Turístico às cidades do Circuito das Águas e outra para debater a forma de repasse do ICMS Turístico como um todo.
O parlamentar também pediu a realização de uma audiência em Passa Quatro (Sul de Minas), em formato semelhante à realizada nessa segunda-feira (28) em Cambuquira (Sul de Minas), com o objetivo de discutir as ações de fomento do turismo na cidade. “Tive a satisfação de ouvir representantes dos 11 circuitos turísticos, e devo dizer que estou preocupado não só com o turismo em Cambuquira, mas também com as cidades do entorno”, explicou o parlamentar.
Turismo religioso – Outros dois requerimentos foram aprovados durante a reunião. O primeiro deles, de autoria do deputado Rômulo Veneroso (PV), tem como objetivo realizar audiência pública para debater assunto relacionado à pretensão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) de devolver à União cerca de 4.200 km de ferrovias, que poderão ser desativadas. O documento destaca que a empresa pretende devolvê-los até o meio do ano, alegando que são antieconômicos ou que coincidirão com outros trechos que estão em projeto.
O segundo requerimento, do deputado Agostinho Patrus Filho (PV), trata da realização de debate sobre o turismo religioso em Minas Gerais.