Debater o andamento dos trabalhos de revitalização do São Francisco, assim como a retomada das obras da hidrovia do rio. Essa é a finalidade de uma audiência pública em Pirapora (Norte de Minas), que será promovida pela Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (Cipe São Francisco) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O encontro, na quinta-feira (3/4/14), às 9 horas, será no Centro de Convenções da cidade (Avenida Salmeron, 91 - Centro).

O pedido para a reunião é do deputado Paulo Guedes (PT). Ele também solicitou outras audiências, com a mesma finalidade, em quatro outros municípios (Januária, Manga e São Francisco, no Norte de Minas; e Arinos, no Noroeste). A ideia de realizar os encontros partiu da necessidade de agilizar as obras de revitalização do Rio São Francisco.

Segundo o parlamentar, o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco inclui obras de recuperação, conservação e preservação ambiental. “Assim, fica ainda mais urgente a continuidade do programa, para que seja possível mostrar resultados eficientes e palpáveis à sociedade”, afirmou.

Para o deputado Paulo Guedes, o objetivo de promover medidas de revitalização “não é remediar os sintomas de um sistema degradado, mas, sim, o de combater as causas dessa degradação”. O deputado acredita, ainda, que é preciso fazer com que as ações desenvolvidas sejam transformadas em políticas públicas, a fim de viabilizar o abastecimento de água e a produção sustentável.

Convidados – Foram convidados para a audiência pública o ministro dos Transportes, César Augusto Rabello Borges; o prefeito de Pirapora, Heliomar Valle da Silveira; o presidente da Câmara Municipal, Orlando Pereira de Lima; o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), Jorge Ernesto Pinto Fraxe; o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba (Codevasf), Elmo Vaz Bastos de Matos; o diretor interino de Revitalização da Codevasf, José Solon Braga Nunes; e a presidente da Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco, Maria das Dores Oliveira Duarte.

Comissões interestaduais unem esforços para aprimorar políticas públicas

As comissões interestaduais parlamentares são criadas por acordo entre a ALMG e outras Assembleias Legislativas. Elas unem esforços políticos e técnicos para o aprimoramento de políticas públicas focadas em temas de interesse comum.

A primeira comissão desse tipo criada na Assembleia de Minas foi a Cipe São Francisco, em 1992. Ela nasceu com o objetivo inicial de diagnosticar a situação da bacia e se revelou, em poucos anos de atividades, um grupo de trabalho suprapartidário com poder mobilizador. Entre seus primeiros resultados, destaca-se a apresentação de emendas ao então projeto de lei que deu origem à Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal 9.433, de 1997).

A Cipe São Francisco é formada pelos Estados banhados pela bacia: Minas Gerais, Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe. A extensão do rio é de 2,7 mil km, e a área total da bacia, de 634 mil km², abrange mais de 500 municípios.