A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza audiência pública na próxima terça-feira (21/3/14), às 10 horas, no Auditório, para discutir a guarda e o controle populacional de animais. A reunião, solicitada pelo deputado Célio Moreira (PSDB), é a quarta, de uma série de sete, que a comissão realiza neste semestre com o intuito de abrir espaço para que autoridades e ambientalistas debatam e forneçam subsídios para a formulação de uma legislação estadual de proteção aos animais.

De acordo com o deputado Célio Moreira, a guarda responsável de animais é, sem sombra de dúvidas, uma das medidas mais eficientes para evitar o abandono deles. Na visão do parlamentar, a partir do momento que alguém adota um animal, ou até mesmo compra um, passa a ser o responsável pelo seu bem-estar.

Célio Moreira destaca, ainda, que é preciso unir esforços na busca de uma política de proteção animal, para que as autoridades possam atuar efetivamente no combate aos maus-tratos. Ele também defende o investimento na educação com foco na proteção e no controle reprodutivo animal.

Série de audiências – Na primeira reunião realizada, o tema discutido foi a legislação de proteção aos animais e a autonomia normativa dos Estados. Na segunda, a discussão girou em torno da gestão dos bichos. A terceira, por sua vez, foi sobre o uso de animais no ensino e na pesquisa. Outros temas que a comissão ainda pretende discutir são a “Ética, abolicionismo e bem-estar animal; “Animais de produção e de prestação de serviços”; e “Animais silvestres e exóticos: convívio, tráfico e exposição”.

Convidados – Foram convidados a participar da audiência o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães Chaves; o secretário de Estado de Saúde, Alexandre Silveira de Oliveira; o superintendente do Ibama em Minas Gerais, Marco Túlio Simões Coelho; o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Toninho Andrada; a secretária-geral do Conselho Regional de Medicina Veterinária, Adriane Bicalho; a professora de Veterinária da UFMG, Christina Malm; o professor da PUC Minas Vitor Márcio Ribeiro; a técnica de saúde da Gerência de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, Maria da Consolação Magalhães Cunha; o técnico de saúde da Gerência de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, Eduardo Viana Vieira Gusmão; o presidente da Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais de Minas Gerais (Anclivepa), Bruno Divino Rocha; o presidente da Associação Bichos Gerais, Leonardo Maciel Andrade; a coordenadora técnica de Vigilância Ambiental de Itabirito, Ana Liz Ferreira Bastos; e a superintendente executiva da Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente, Maria Dalce Ricas.