A deputada Maria Tereza Lara (PT) e o deputado Wander Borges (PSB) foram eleitos, respectivamente, presidente e vice da Comissão Especial para emitir parecer sobre 12 indicações ao Conselho Estadual de Educação. A deputada Rosângela Reis (Pros) foi designada relatora da comissão pela presidente. A eleição foi realizada na tarde desta terça-feira (18/3/14), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A comissão terá que analisar as indicações dos seguintes nomes para compor o Conselho de Educação: Suely Duque Rodarte, Lina Kátia Mesquita de Oliveira, Maria Beatriz Ribeiro de Oliveira Gonçalves, Petrina Mourão Mafra e Mário Jorge Dias Carneiro, para a Câmara de Ensino Fundamental. Já para a Câmara de Ensino Médio, os indicados são Keyla Mayume Ferreira Matsumura de Melo, Luciano de Assis Fagundes, Márcia Nogueira Amorim, Sebastião Antônio dos Reis e Silva, Rosane Marques Crespo Costa e Eustáquia Salvadora de Sousa. E para a para a Câmara de Ensino Superior, Lana Mara de Castro Siman foi indicada pelo Executivo.

Após sabatinar essas pessoas, a comissão emite um parecer recomendando ou não as indicações, que posteriormente são submetidas à aprovação do Plenário.

Instalado em 12 de janeiro de 1963, o Conselho Estadual de Educação é constituído por 24 membros, nomeados pelo governador. Os conselheiros têm mandatos de quatro anos, com término no dia 31 de dezembro dos anos ímpares, sendo permitida a recondução, a critério do governador.

A distribuição dos conselheiros nas câmaras é feita da seguinte forma: Câmara do Ensino Fundamental - sete membros; Ensino Médio - dez membros; Ensino Superior - seis membros; e Câmara de Planos e Legislação - nove membros.

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