Com o objetivo de debater reivindicações de diretores e professores de escolas estaduais, a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizará, na quarta-feira (19/3/14), uma audiência pública. A reunião acontece no Plenarinho III, às 16 horas, a requerimento do deputado Rogério Correia e da vice-presidente da comissão, deputada Maria Tereza Lara, ambos do PT.

Segundo o requerimento, ao qual foi anexada carta da Associação de Diretores de Escolas Oficiais do Estado de Minas Gerais (Adeomg), em que destaca problemas enfrentados, a audiência pública vai abordar a revisão do Decreto 46.206, de 2013, e a situação do diretor de escola no tocante à responsabilidade que o cargo impõe, à carga horária excessiva, à instabilidade no exercício do cargo, e à insegurança em razão da violência nas escolas.

O requerimento também destaca outros pontos a serem discutidos como a falta de recursos humanos capacitados para o trabalho nas instituições de ensino, a proibição de merenda para esses servidores, a falta de diálogo entre a Secretaria de Estado de Educação e os diretores para definição das políticas educacionais, a desvalorização desse servidor em relação à questão salarial, a exclusão da categoria quanto à concessão de reajustes, o salário defasado e a situação de aposentados e apostilados até 2003, que tiveram perdas de direitos e vantagens.

Em 18 de fevereiro deste ano, a comissão realizou uma visita à secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola, e entregou à secretária a carta da Adeomg, na qual os diretores pedem também  o mesmo aumento de 5% concedido aos demais servidores da educação em outubro do ano passado.

A deputada Maria Tereza Lara salienta que, nessa visita à secretária, foram passadas diversas informações sobre as demandas, mas que a audiência será importante para que essas informações cheguem até os diretores, sejam feitos esclarecimentos e eles possam se manifestar. “Temos que unir esforços em todas as esferas para que possamos juntos contribuir para a solução desses problemas”.

O deputado Rogério Correia ressalta que, além da questão dos diretores de escolas estaduais, a reunião também irá enfocar reivindicações dos professores já passadas ao governador. De acordo com o parlamentar, são demandas referentes ao piso salarial e ao reajuste deste ano para a categoria. “Também vamos abordar o desarranjo do início do ano letivo com ausência de professores em algumas áreas e problemas com o Programa Reiventando o Ensino Médio”, relatou.

Convidados - Foram convidados para a audiência a secretária de Estado Ana Lúcia Gazzola; a presidente da Associação de Diretores de Escolas Oficiais do Estado de Minas Geras, Ana Maria Belo de Abreu; e a presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sindi-UTE), Beatriz da Silva Cerqueira.