A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) pretende realizar audiência pública para debater a situação dos diretores das escolas estaduais, que reivindicam recomposição salarial e mais segurança nas escolas. O anúncio foi feito na noite desta terça-feira (18/2/14) pelo presidente da comissão, deputado Duarte Bechir (PSD), após se reunir por cerca de duas horas com a secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzolla, na Cidade Administrativa. Além do presidente da comissão, também compareceram à reunião a vice-presidente, deputada Maria Tereza Lara (PT), e os deputados Bosco (PTdoB) e Deiró Marra (PR).

Os parlamentares entregaram à secretária uma carta da Associação de Diretores de Escolas Oficiais do Estado de Minas Gerais (Adeomg), na qual expõem as dificuldades que enfrentam e reivindicam o mesmo aumento de 5% concedido aos demais servidores da educação em outubro do ano passado. Os diretores também pedem a extensão do reajuste aos aposentados e reclamam da violência nas escolas e de questões relacionadas à carga horária, entre outros pontos.

A secretária admitiu estudar as reivindicações, mas adiantou que trabalha dentro dos limites impostos pela legislação orçamentária, pois não pode violar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, explicou que os 5% aprovados pela Assembleia, retroativos a outubro, referem-se aos cargos da carreira e não aos postos de diretores, pois estes já contam com outras gratificações.

Ana Lúcia Gazzola apresentou aos parlamentares uma planilha que exibe a evolução salarial dos diretores entre 2010 e 2012. Nesse período, segundo ela, “houve avanços expressivos na remuneração”, pois o menor salário aumentou de R$ 1.014,00 para R$ 2.640,00 e o maior, de R$ 1.937,21 para R$ 4.130,00. “Sabemos que os diretores merecem mais, mas eles têm remuneração própria, conforme nos declarou a secretária. Vamos aprofundar o assunto em audiência pública”, disse o deputado Duarte Bechir.

Segundo a secretária, os diretores têm a possibilidade de escolher a modalidade de remuneração, isto é, podem optar pelo salário de professor mais 30% ou receber a gratificação cheia do cargo. Ela esclareceu também que a remuneração de cada diretor varia de acordo com o número de alunos da escola, aumentando conforme a quantidade de alunos matriculados. Ela acrescentou ainda que em abril de 2013 um decreto do governador garantiu nova forma de progressão salarial dos diretores das escolas estaduais, assegurando-lhes aumento de 2,5% a cada dois anos até o máximo de nove anos no posto.

Gazzola negou que exista falta de diálogo entre a Secretaria de Educação e os diretores, conforme denunciam na carta. “Os diretores são pessoas fundamentais no sistema, e no ano passado nós visitamos todas as 47 superintendências regionais e recebemos a direção da Adeomg 18 vezes”, disse.

Além disso, afirmou que a Secretaria dobrou o custeio das escolas e facilitou a utilização dos recursos disponíveis. Explicou que a proibição de os profissionais da educação se alimentarem com a merenda escolar decorre de uma determinação federal e que a Secretaria vem fazendo gestões junto ao Ministério da Educação para resolver esse problema.

Finalmente, acrescentou que, junto com outros órgãos públicos, tem procurado oferecer mais segurança para funcionários e alunos, por meio de mecanismos de prevenção, capacitação de profissionais e projetos realizados em parceria com o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Polícia Militar e a Assembleia Legislativa.

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