A situação dos circos no Estado será debatida em audiência pública pela Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Requerimento nesse sentido, de autoria dos deputados Alencar da Silveira Jr. (PDT), Elismar Prado (PT), Luiz Henrique (PSDB) e da deputada Luzia Ferreira (PPS), foi aprovado pela comissão nesta quarta-feira (12/2/14).

A deputada Luzia Ferreira lembrou que, na semana passada, representantes da atividade circense estiveram na Assembleia para defender uma readequação da Lei 21.159, de 2014, que proíbe a apresentação, a manutenção e a utilização de animais em espetáculos circenses. Na ocasião, a diretora de Circo do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos (Sated-MG), Sula Mavrudis, disse que a fiscalização tem apreendido animais domésticos nos circos e aplicado multas de R$ 26 mil aos estabelecimentos. Além disso, segundo ela, a categoria não teria sido chamada para debater o projeto antes de sua aprovação.

Na reunião, a deputada Luzia Ferreira ressaltou a importância da audiência e se disse favorável à proibição de animais exóticos nos circos, mas, para ela, a lei não pode interferir nas atividades circenses tradicionais. Ela também lembrou que no Congresso Nacional tramita um projeto de regulamentação sobre o assunto.

A comissão ainda aprovou outro requerimento de audiência pública, de autoria da deputada Luzia Ferreira e dos deputados Elismar Prado e Luiz Henrique, para debater as ações de interiorização da política cultural do Estado.

Consulte o resultado da reunião.