A audiência pública deve ser realizada em conjunto com a Comissão de Participação Popular

Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico serão debatidas na Assembleia

Comissão de Esporte aprova requerimento para audiência pública tendo como tema critérios de concessão do programa.

04/02/2014 - 16:47

Os critérios de concessão do programa Minas Olímpica Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico serão tema de audiência pública que a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude deve realizar em breve em conjunto com a Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). É o que prevê requerimento aprovado nesta terça-feira (4/2/14) pelos deputados presentes na reunião da Comissão de Esporte. O requerimento é de autoria do presidente da Comissão de Participação Popular, deputado André Quintão (PT), atendendo à Proposta de Ação Legislativa (PLE) 1.950/13, de Rafael Rondon Flandoli de Carvalho, da entidade Estudantes pela Liberdade.

A PLE 1.950/13 pedia a exclusão da Ação 4123, que trata justamente do Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico, da Proposta de Revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2012/2015 para o exercício 2014. Se isso não for possível, a PLE solicitava ao menos a redução máxima das metas físicas e financeiras do programa. A revisão do PPAG motivou uma série de audiências públicas na ALMG no segundo semestre de 2013.

O programa Minas Olímpica Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico destina-se, segundo informações disponibilizadas no site da Secretaria de Estado Adjunta de Turismo e Esportes (Setes), a apoiar financeiramente atletas e técnicos que apresentem bons históricos de resultados em competições de âmbito estadual, nacional, internacional e olímpico/paralímpico. Dessa forma, eles podem se dedicar exclusivamente ao treinamento esportivo e à participação em competições, de forma a manter e renovar periodicamente gerações de atletas com potencial para representar Minas Gerais. Os valores repassados, segundo o último edital divulgado, em setembro do ano passado, vão de R$ 750 a R$ 5 mil, nas seis categorias disponíveis.

Consulte o resultado da reunião.