Deputados e convidados presentes em encontro da CPI da Telefonia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizado em Sete Lagoas (Região Central) nesta quinta-feira (21/11/13) fizeram críticas à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e ao seu relacionamento com as empresas de telefonia.

Para o deputado Sargento Rodrigues (PDT), o órgão regulador é omisso e muitas vezes conivente com as operadoras de telefonia móvel. “Cobrança indevida é a campeã em reclamações. O que a Anatel faz? Absolutamente nada. Não é apenas cobrança indevida, é estelionato. Estou chegando à conclusão de que a Anatel, além de ser omissa, é também conivente com as empresas”, denunciou.

Já o vereador de Sete Lagoas Pastor Alcides disse que a Anatel age de forma pelega ao fingir que fiscaliza as companhias. “Além de ser conivente diante do estelionato, a Anatel ilude os consumidores ao fazer, periodicamente, publicidade de proibição de venda do produto das operadoras”, afirmou. Ele ainda destacou que as empresas fazem propaganda enganosa ao venderem um serviço que não é entregue.

Para o deputado Duílio de Castro (PMN), o problema é de todas as agências reguladoras, já que o Governo Federal não interfere na atuação dessas autarquias. “As agências reguladoras fazem lobby para as empresas em vez de defender o direito dos consumidores. O Governo Federal, que tem o poder maior sobre as agências, não está nem aí”, destacou.

Desrespeito aos idosos é destacado por parlamentares

O deputado João Leite (PSDB) relembrou situação percebida pelos parlamentares em visita surpresa a uma loja de telefonia móvel em Belo Horizonte. De acordo com ele, um senhor de mais de 70 anos estava, há mais de uma hora e meia, aguardando atendimento com o call center da empresa de telefonia em uma “linha expressa” dentro da loja. Ele ainda denunciou a venda de serviços desconhecidos para pessoas idosas. “Isso é o que mais impressiona”, opinou.

O deputado Sargento Rodrigues afirmou que a situação descrita por João Leite ocorreu na loja Vivo localizada na Avenida Afonso Pena, no centro de Belo Horizonte. Ele lembrou que na também na loja da Oi, localizada na Rua Tamóios, no centro da Capital, diversos idosos estavam sendo desrespeitados. “O desrespeito é escancarado. Essas empresas são tão poderosas que você não tem para onde correr, porque a prática de desrespeito ao consumidor é a mesma”, afirmou.

Procon – Durante o debate, o coordenador do Procon de Sete Lagoas, Jairo Paulino, afirmou que a telefonia é a principal fonte de reclamação dos consumidores da cidade. De acordo com ele, foram registradas 391 reclamações em 2013, e a não entrega do serviço contratado é a principal queixa. “Vende-se o serviço e não se tem condições de atender, depois vem a cobrança indevida, especialmente multa pelo cancelamento do serviço”, explicou.

O deputado João Leite solicitou que sejam enviadas para a CPI informações do Procon de Sete Lagoas sobre os principais motivos de reclamação da população em relação à telefonia.

População critica falta de sinal

A falta de sinal de celular foi a principal crítica da população presente ao encontro da CPI. De acordo com o secretário de Governo da cidade vizinha de Paraopeba, José Márcio de Souza, não há sinal da Vivo no município. “Lá apelidados a Vivo de Morta”, brincou. Além disso, na BR-040, entre Paraopeba e Sete Lagoas, não há sinal da Claro, segundo ele. “Já passei por todas as operadoras em busca de melhoria do serviço”, destacou.

A falta de sinal da Claro também foi descrita pelo vereador de Sete Lagoas Pastor Alcides. “O telefone da Claro não pega nem mesmo dentro da minha casa. Tenho que correr para o quintal para procurar um local em que consiga atender a chamada”, relatou. Já o prefeito de Baldim, João Antônio, destacou que na cidade não existe sinal da Vivo nem da Claro.

CPI da Telefonia - Em sua fala inicial, o deputado João Leite explicou como tem sido a atuação da CPI da Telefonia. Segundo ele, já foram feitas reuniões com o representante da Anatel em Minas, com o Procon Estadual, como o Ministério Público e, ao final, serão ouvidas as empresas de telefonia. Além disso, ele destacou as visitas surpresas feitas em lojas de Belo Horizonte e a criação de uma página para recolhimento de sugestões, reclamações e denúncias sobre as operadoras de telefonia móvel.

O parlamentar apresentou alguns dados da telefonia móvel no Brasil e sobre a implantação de CPIs para investigar as operadoras de telefonia em diversos Estados. “Os números mais recentes dizem que temos mais linhas de telefone que pessoas no Brasil. Temos mais ou menos 200 milhões de habitantes e 269 milhões de linhas. Temos 17 Estados com CPIs instaladas, e isso prova que o serviço não está bom”, destacou.