Audiências de revisão do PPAG terminam nesta quarta (6)
Áreas de ciência e tecnologia, saúde, cultura, política agropecuária e desenvolvimento social serão enfocadas.
05/11/2013 - 14:43Depois de dois dias de reuniões para debater a proposta de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), 2012-2015, exercício 2014, acontece nesta quarta-feira (6/11/13) o terceiro e último dia do evento na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Serão cinco audiências para tratar das políticas públicas do Governo do Estado para diferentes áreas.
Os encontros se destinam a discutir com a sociedade civil possíveis alterações no planejamento orçamentário do próximo ano. Nesses encontros, parlamentares e sociedade civil avaliam as ações apresentadas, além de sugerir alterações nos objetivos dos programas, finalidades, metas e destinação de recursos para os programas governamentais. Toda a revisão do PPAG está contida no Projeto de Lei 4.550/13, em tramitação na ALMG.
O deputado André Quintão (PT), presidente da Comissão de Participação Popular, a qual vai analisar as propostas oriundas da revisão, afirma que a expectativa é de que, neste ano, a sociedade continue contribuindo para o aperfeiçoamento das políticas públicas do Estado. As sugestões apresentadas no processo poderão se transformar em emendas ao Orçamento do Estado e também ao próprio PPAG.
Veja a programação desta quarta-feira (6):
HORÁRIO | LOCAL | COMISSÃO | REDE | AUTORES DO REQUERIMENTO |
9h30 | Salão Nobre | Reunião conjunta das comissões de Cultura, de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo e de Esporte, Lazer e Juventude | Rede Identidade Mineira | Deputados Elismar Prado (PT), Gustavo Perrella (SDD) e Marques Abreu (PTB) |
9h30 | Plenarinho IV | Comissão de Saúde | Rede de Atenção à Saúde | Deputado Carlos Mosconi (PSDB) |
14h30 | Plenarinho I | Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia | Rede Ciência, Tecnologia e Inovação | Deputado Duarte Bechir (PSD) |
14h30 | Auditório | Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial | Rede de Desenvolvimento Rural e programa Cultivar, Nutrir e Educar | Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB) |
14h30 | Teatro | Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social | Rede de Desenvolvimento Social e Proteção | Deputada Rosângela Reis (PV) |