A Ordem do Mérito Legislativo de 2013, que será concedida pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em solenidade nesta quinta-feira (7/11/13), às 10 horas, no Expominas, será concedida a 240 personalidades e entidades. Entre os homenageados está o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, destacado no grau Grande Mérito. O orador oficial da cerimônia será o governador Antonio Anastasia.

A Ordem do Mérito Legislativo é destinada a pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que tenham se tornado merecedoras do reconhecimento do Legislativo mineiro em função de seus serviços ou méritos excepcionais.

Os 70 anos do conjunto arquitetônico da Pampulha serão o tema da solenidade deste ano, e um dos agraciados na categoria mérito especial é o falecido artista plástico Cândido Portinari, responsável pelo painel da Igreja de São Francisco, que faz parte do complexo. O marco arquitetônico foi idealizado pelo então prefeito da Capital, Juscelino Kubitschek, e projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer.

Marco do movimento modernista, o Complexo da Pampulha inaugurou uma nova ordem sociocultural e estética para Belo Horizonte. E JK, buscando modernizar a cidade e torná-la cosmopolita, ousou tentar transformar a região ocupada pela represa como um bairro turístico, em função de seus atributos arquitetônicos e paisagísticos.

Autoridades e lideranças estão entre os reconhecidos

Outras 12 personalidades serão agraciadas no grau mérito especial, entre eles o senador Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP), o deputado estadual Mário Henrique Caixa (PCdoB), o secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, e o presidente da Federação da Agricultura de Minas Gerais, Roberto Simões. Estão sendo homenageados ainda prefeitos, militares, magistrados, vereadores, empresários, artistas, jornalistas, atletas e lideranças de outros setores da sociedade civil. Consulte a lista completa dos agraciados.

Criada em abril de 1982, a Ordem do Mérito Legislativo é concedida pelo presidente da ALMG e pelos membros do Conselho da Ordem, nos graus Grande Mérito, Mérito Especial e Mérito.

• Grande Mérito: destinado a soberanos, chefes de Estado, chefes de governo e seus sucessores imediatos; governadores; vice-governadores; presidente da Assembleia Legislativa do Estado; presidente do Supremo Tribunal Federal; presidente do Tribunal de Justiça do Estado; presidente da Câmara dos Deputados; presidente do Senado Federal; ministros de Estado e outras personalidades de hierarquia equivalente;
• Mérito Especial: destinado aos membros da Mesa e a deputados estaduais; secretários de Estado; senadores; deputados federais; ministros de Tribunais Superiores; presidentes de Tribunais; desembargadores; generais; embaixadores; enviados extraordinários; ministros; reitores; cientistas e outras personalidades de hierarquia equivalente;
• Mérito: destinado a cônsules; magistrados; membros do Ministério Público; militares; professores; escritores; funcionários públicos; desportistas e outras personalidades de hierarquia equivalente.

O Conselho da Ordem é presidido pelo presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro (PP), e tem como integrantes os membros da Mesa, as lideranças da Maioria e da Minoria e os ex-presidentes da ALMG em exercício do mandato de deputado estadual. Além da medalha, os agraciados recebem diplomas assinados pelo presidente da Assembleia.