A Associação Mineira de Municípios (AMM) realizou, na manhã desta terça-feira (5/11/13), a abertura do Fórum Técnico dos Municípios Mineiros, cujo objetivo é oferecer a gestores e servidores informações que possam qualificar e aprimorar a gestão pública nas cidades. O tom que marcou a fala das autoridades presentes no evento, entre elas a do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Dinis Pinheiro (PP), foi de crítica em relação ao papel de coadjuvante que é imposto aos municípios diante dos demais entes da Federação.

"Assistimos a uma desfiguração do quadro federativo, com os municípios se tornando meros executores de políticas públicas federais, sem espaço para adequá-las às realidades locais”, afirmou o presidente da AMM e prefeito de Barbacena, Antônio Carlos Andrada. De acordo com Andrada, a ideia do fórum surgiu com as manifestações populares ocorridas em junho e julho deste ano. “O cidadão quer que o município tenha melhores condições. Mas não haverá uma solução na qualidade dos serviços públicos sem a instrumentalização e o fortalecimento do município como ente federativo”, defendeu.

Para o deputado Dinis Pinheiro, que também defendeu a revisão do pacto federativo, a relação que hoje se estabelece entre a União e os Municípios é de escravidão, uma vez que há uma concentração de recursos e prerrogativas no âmbito federal. “O líder municipal, que tem responsabilidade de dar respostas rápidas e eficientes ao cidadão, se depara com dificuldades enormes de atender as demandas do município”, afirmou.

Descentralização é clamor de municípios de todo o País

A descentralização de recursos e poder, na avaliação do governador Antonio Anastasia, é um clamor que não é privativo das cidades mineiras, mas também de outros Estados. Para o governador, a concentração que se observa atualmente não dá espaço para o interesse local. Anastasia ainda defendeu a ideia de que quando um problema é resolvido em âmbito local, mais chances ele terá de ser solucionado de forma mais rápida, eficiente e barata.

As autoridades que participaram da abertura do Fórum Técnico dos Municípios Mineiros também lembraram os presentes de um ato que será realizado no dia 13 de dezembro, na Assembleia Legislativa, conhecido como o dia do “Basta”, que vai representar o grito dos municípios contra a atual situação vivida por eles. O Fórum Técnico está sendo realizado no Teatro do Dayrell Hotel e vai até o dia 7 de novembro.