A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, na próxima sexta-feira (8/11/13), audiência pública em Montes Claros (Norte de Minas). O objetivo é debater a denúncia de que não estariam sendo feitos pela Prefeitura local repasses de verbas à Santa Casa e aos demais hospitais municipais. A reunião, requerida pelos deputados Durval Àngelo (PT) e Paulo Guedes (PT), será realizada na Câmara Municipal de Montes Claros (Avenida Doutor João Luiz de Almeida, 40, Centro), às 14 horas.

Segundo a Arquidiocese de Montes Claros e o vereador local Eduardo Madureira (PT), que fizeram a denúncia à Comissão, a situação no hospitais da cidade está precária. Os dois relataram que a falta de repasse de verbas está prejudicando os atendimentos.

Por seu lado, a Prefeitura de Montes Claros afirmou, através de seu portal na internet, que realiza, de forma constante, repasses de recursos aos cinco hospitais que atendem à população no município pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo relatório da Secretaria Municipal de Saúde, no período de 1º de janeiro a 14 de outubro deste ano, foi repassado um total de R$ 85.662.072,50. As instituições que receberam os recursos foram a Santa Casa, a Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, o Hospital Aroldo Tourinho, o Hospital Universitário Clemente de Faria e o Prontosocor. Ainda segundo a Prefeitura da cidade, os recursos repassados são provenientes dos Governos Estadual e Federal.

Convidados – Foram convidados para participar do debate o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o arcebispo metropolitano de Montes Claros, Dom José Alberto Moura; o prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz; o presidente da Câmara Municipal de Montes Claros, Antonio Silveira de Sá; o juiz diretor do Foro da Comarca de Montes Claros, Richardson Xavier Brant; o secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques; o chefe da Auditoria do Ministério da Saúde em Minas Gerais, João Batista da Silva; a superintendente regional de Saúde em Montes Claros, Olívia Pereira de Loiola; e o promotor de justiça da Comarca de Montes Claros, Felipe Gustavo Gonçalves Caires.

Também foram chamados o promotor de justiça da Comarca de Montes Claros, Paulo Vinicius de Magalhães Cabreira; o presidente da OAB/MG Subseção de Montes Claros, Álvaro Guilherme Ribeiro Matos; o reitor da Unimontes, João dos Reis Canela; o secretário de Saúde de Montes Claros, Geraldo Edson Souza Guerra; o provedor da Santa Casa de Montes Claros, Heli de Oliveira Penido; o diretor-presidente do Hospital Dilson Godinho, Dilson de Quadros Godinho Júnior; o superintendente do Hospital Universitário Clemente de Faria, José Otávio Braga Lima; o provedor do Hospital Aroldo Tourinho, Paulo César Gonçalves de Almeida; e o chefe da Unidade de Saúde do Pronto Atendimento Municipal Alpheu Gonçalves de Quadros, José Henrique Cardoso Lima.

Também devem participar da reunião o representante dos usuários do Conselho Municipal de Saúde, José Geraldo Leão Cangussu; a representante da Associação de Apoio, Proteção e Amparo à Criança da Arquidiocese de Montes Claros, Sônia Gomes de Oliveira; o coordenador regional da Comissão Pastoral da Terra, Avilmar Ribeiro dos Santos; a coordenadora da Pastoral da Saúde, Fátima Saldanha; e o representante do Grupo Interinstitucional da Política de Humanização do Norte de Minas, Amaro Sérgio Marques.