As comissões da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promovem, entre os dias 4 e 6 de novembro, audiências públicas de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2012-2015, exercício 2014. O objetivo é ouvir da sociedade e dos gestores dos programas do governo propostas para as ações do Estado no ano que vem. No total, serão realizadas 16 audiências no período de três semanas, sendo cinco no interior e 11 na Capital.

A programação em Belo Horizonte começa na segunda-feira (4/11/13), às 14 horas, com uma abertura oficial no Salão Nobre. Na oportunidade, as Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) debatem a execução regionalizada das políticas públicas no Estado. No mesmo dia, às 16 horas, a Comissão de Administração Pública e a FFO tratam, no mesmo local, do tema Governo Integrado.

Segurança, infraestrutura e educação entre os temas em debate

Na terça-feira (5), cinco reuniões estão previstas. Às 9h30, a Comissão de Segurança Pública debate o tema Defesa e Segurança, no Teatro, com as presenças de membros das Comissões de Direitos Humanos; Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas; e Saúde. No mesmo horário acontece uma reunião conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Minas e Energia; e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo. O evento, marcado para o Auditório, debate o tema Desenvolvimento Econômico e Sustentável. Também às 9h30, no Plenarinho I, a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas trata do tema Infraestrutura.

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia se reúne, às 14h30, no Teatro, para debater, com membros da Comissão de Trabalho, Previdência e Ação Social, o tema Educação e Desenvolvimento Humano. Fecha a programação desse dia a reunião da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, que convida as Comissões de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo; e de Esporte, Lazer e Juventude para debater o tema Cidades, no Auditório, às 15h30.

Saúde, desenvolvimento e tecnologia no terceiro dia de audiências do PPAG

A programação termina na quarta-feira (6), com outras cinco audiências públicas. A Comissão de Saúde debate, com membros da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o tema Atenção à Saúde. O evento está marcado para às 9h30, no Auditório. No mesmo horário, acontece uma reunião conjunta das Comissões de Cultura; de Esporte, Lazer e Juventude; e de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, no Plenarinho I. O objetivo é tratar do tema Identidade Mineira.

As últimas três reuniões de revisão do PPAG começam às 14h30. A Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial debate, no Auditório, com representantes da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas o tema Desenvolvimento Rural e também o Programa Cultivar, Nutrir e Educar. A Comissão de Trabalho, da Previdência e da Ação Social convida as Comissões de Direitos Humanos; de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; e de Esporte, Lazer e Juventude para debater, no Teatro, o tema Desenvolvimento Social e Proteção. Finalmente, a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia convida a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo para tratar, no Plenarinho I, do tema Ciência, Tecnologia e Inovação.

Encaminhamento – As sugestões populares apuradas nas audiências públicas serão analisadas pelos deputados e podem virar emendas ao projeto de lei de revisão do PPAG e também ao projeto do Orçamento. Neste ano, acontecem também encontros em cinco regiões do Estado: Vale do Jequitinhonha, Norte de Minas, Triângulo Mineiro, Zona da Mata e Sul de Minas. As inscrições para participar dos debates na Capital podem ser feitas até o dia 6 e são recebidas até uma hora antes de cada evento.